De acordo com nota do executivo regional, o apoio vai ajudar as instituições na “aquisição de equipamentos de proteção individual e de materiais e produtos de higiene, limpeza e desinfeção, bem como no pagamento de encargos com pessoal que se revele necessário à continuidade da atividade de determinadas valências das referidas instituições”.

Para além das valências sociais já contempladas na Resolução do Conselho de Governo, nomeadamente as estruturas Residenciais para Idosos, Lar Residencial, Serviço de Apoio ao Domicílio, Casas de Acolhimento de Crianças e Jovens e Centros de Acolhimento Temporário, podem também ser beneficiárias deste apoio extraordinário as IPSS e Misericórdias com respostas sociais de Centro de Dia, Centro de Noite, Centros de Atividades Ocupacionais, Creche e Centro de Atividades de Tempos Livres.

As candidaturas poderão ser efetuadas pelas IPSS e Misericórdias com contratos de cooperação valor-cliente com a Segurança Social, mediante preenchimento de formulário específico existente no Sistema de Informação e Apoio à Decisão Social (SIADS).

Segundo o vice-presidente do Governo, Artur Lima, esta medida “alivia a sobrecarga que as IPSS e Misericórdias têm tido ao nível da gestão dos seus recursos financeiros e materiais, devido ao atual contexto pandémico”, disse citado na nota.