Autor: Lusa/AO Online
A solução para saída desta crise institucional será um dos temas a debater pelos chefes de Estado e de governo da União Europeia na Cimeira de 11 e 12 de Dezembro, em Bruxelas.
“Estou confiante em que conseguiremos fazer entrar em vigor o Tratado de Lisboa”, disse a chefe do governo alemão, que na quarta-feira à noite se reuniu em Berlim com o primeiro-ministro irlandês Brian Cowen para debater esta questão.
O Tratado de Lisboa, que se destina a tornar a União Europeia mais operacional e a conferir-lhe maior peso a nível internacional, foi vetado num referendo realizado a 12 de Junho, na Irlanda, e desde então o processo de ratificação entrou num impasse.
Dos 27 Estados membros, só a Irlanda e a República Checa ainda não ratificaram o Tratado, e na Alemanha o Presidente da República, Horst Koehler, aguarda ainda uma decisão do Tribunal Constitucional para assinar o documento.
Para entrar em vigor, o Tratado, que foi alvo de aturadas negociações antes de ser assinado no Mosteiro dos Jerónimos, a 13 de Dezembro de 2007, a culminar a presidência portuguesa da União Europeia, tem de ser ratificado por todos os países da União.
O projecto original de uma Constituição Europeia já tinha sido abandonado anteriormente, depois do “não” em referendos realizados na França e na Holanda.
Durante a presidência alemã da UE, no primeiro semestre de 2007, os países membros comprometeram-se, na Declaração de Berlim, a pôr fim a este primeiro impasse.
Foram então iniciadas negociações para um novo Tratado, concluídas com êxito em Outubro de 2007, em plena presidência portuguesa.
“Estou confiante em que conseguiremos fazer entrar em vigor o Tratado de Lisboa”, disse a chefe do governo alemão, que na quarta-feira à noite se reuniu em Berlim com o primeiro-ministro irlandês Brian Cowen para debater esta questão.
O Tratado de Lisboa, que se destina a tornar a União Europeia mais operacional e a conferir-lhe maior peso a nível internacional, foi vetado num referendo realizado a 12 de Junho, na Irlanda, e desde então o processo de ratificação entrou num impasse.
Dos 27 Estados membros, só a Irlanda e a República Checa ainda não ratificaram o Tratado, e na Alemanha o Presidente da República, Horst Koehler, aguarda ainda uma decisão do Tribunal Constitucional para assinar o documento.
Para entrar em vigor, o Tratado, que foi alvo de aturadas negociações antes de ser assinado no Mosteiro dos Jerónimos, a 13 de Dezembro de 2007, a culminar a presidência portuguesa da União Europeia, tem de ser ratificado por todos os países da União.
O projecto original de uma Constituição Europeia já tinha sido abandonado anteriormente, depois do “não” em referendos realizados na França e na Holanda.
Durante a presidência alemã da UE, no primeiro semestre de 2007, os países membros comprometeram-se, na Declaração de Berlim, a pôr fim a este primeiro impasse.
Foram então iniciadas negociações para um novo Tratado, concluídas com êxito em Outubro de 2007, em plena presidência portuguesa.
