Açoriano Oriental
Águas balneares costeiras dos Açores em consulta pública até 31 de janeiro

A lista das águas balneares costeiras a identificar em 2019 nos Açores encontra-se em consulta pública até 31 de janeiro, ao abrigo da legislação regional que visa que os cidadãos se manifestem sobre a proposta, expressando as suas opiniões, sugestões e comentários.


Autor: Susete Rodrigues/AO Online

"Para o próximo ano propõe-se a manutenção das sete dezenas de águas balneares costeiras identificadas no arquipélago em 2018, bem como a identificação de oito novas águas balneares costeiras, todas no concelho das Lajes do Pico", lê-se em nota do executivo.


O Diretor Regional dos Assuntos do Mar afirmou, citado na mesma nota, que “a identificação de águas balneares constitui uma garantia de qualidade para os banhistas”.


Filipe Porteiro defendeu, por isso, que a inclusão de águas balneares na lista oficial deve basear-se no compromisso “sólido e consistente de manutenção das condições do seu usufruto ao longo dos anos, nomeadamente ao nível da saúde e segurança dos banhistas e da sustentabilidade dos sistemas naturais”.


Promovida pela Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, a consulta pública está acessível no endereço eletrónico www.aguasbalneares.azores.gov.pt.


Explica o governo que para participar nesta consulta pública sobre as águas balneares, os cidadãos podem enviar o seu contributo para a Direção Regional dos Assuntos do Mar, na rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140, 9900-014 Horta, ou, preferencialmente, através do email [email protected].


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