Durante uma visita ao bairro, a secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, afirmou que está a decorrer a revisão do projeto, seguindo-se a aprovação em Conselho do Governo do concurso público internacional e a sua abertura.
Maria João Carreiro esclarece, citada em nota de imprensa, que a 30 de janeiro de 2025 se lançou “o concurso público para a construção de 48 habitações no Bairro da Terra Chã”, mas “não foi rececionada qualquer proposta para a execução daquela obra”, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com a secretária regional, face ao prazo da empreitada, ao tempo necessário para a abertura e instrução de novo procedimento contratual, bem como aos prazos para execução do PRR, “não foi possível continuar a enquadrar a mesma ação” no programa.
Ainda assim, o Governo dos Açores assegurou o financiamento desta empreitada, desta feita por via do Açores 2030.
Em relação às 12 habitações emparedadas no local, a governante explica que estão enquadradas no Plano Geral do Bairro, razão pela “algumas das quais serão reabilitadas e outras darão lugar a novas infraestruturas urbanísticas”.
“No final desta intervenção de reconversão urbanística o número de habitações não será diminuído”, é referido.
