Sérgio Ávila salientou que, de acordo com o relatório mensal de Execução Orçamental da Direção-Geral do Orçamento, do Ministério das Finanças, divulgado na sexta-feira, os Açores registaram nos primeiros onze meses de 2012 uma receita de 864,1 milhões de euros e uma despesa de 810,8 milhões, tendo a receita efetiva, até ao final do mês de novembro, sido superior em 53,3 milhões de euros em relação à despesa efetiva verificada no mesmo período.

“O relatório comprova ainda, no âmbito da despesa, o acentuado esforço de contenção das despesas de funcionamento, nomeadamente através de uma redução de 12,2% na aquisição de bens e serviços correntes e de uma diminuição de 15,1% nas despesas com pessoal”, frisou o Vice-Presidente do Governo dos Açores.

Na análise do documento, destaca-se igualmente, no âmbito da receita, a evolução verificada nos fundos comunitários na sequência do reembolso dos investimentos públicos efetuados, a qual registou, até novembro, um acréscimo de 22,8% relativamente ao período homólogo do ano anterior, aumentando 16,4 milhões de euros e atingindo já 88,2 milhões de euros de receita.

O Vice-Presidente do Governo realçou igualmente que o saldo orçamental positivo de 53,3 milhões de euros resulta de uma redução da despesa (-12,3%), que foi superior à variação da receita efetiva (-7,2%).

“Continua a ser neste particular que se acentua uma profunda divergência com a Região Autónoma da Madeira, a qual registou, no mesmo período, uma maior redução da receita”, frisou Sérgio Ávila.

De facto, enquanto os Açores viram a sua receita reduzida em 7,2%, a Madeira teve uma quebra de 8,9%, circunstância que, conjugada com um aumento da despesa madeirense de 3,1%, conduziu a um saldo global negativo 127,2 milhões de euros na Madeira, enquanto os Açores apresentam um saldo positivo de 53,3 milhões de euros.

“Este relatório do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental da Região Autónoma dos Açores até final de novembro comprova, uma vez mais, que as contas públicas da Região continuam a não contribuir para o défice do Estado e que, pelo contrário, deram um contributo positivo para a redução do desequilíbrio orçamental do País”, afirmou Sérgio Ávila