“Tendo em conta a falta de decisão a nível europeu a nível de diversos critérios, será certamente prematuro falar num número definitivo. Mas em relação aos primeiros 40 mil refugiados da Grécia e da Itália que serão recolocados, e aos 1.500 em Portugal, o ponto de partida será o peso populacional da região, o que nos dará cerca de 35, 40 pessoas”, declarou Rodrigo Oliveira aos jornalistas.

O titular da pasta das Relações Externas dos Açores está hoje reunido com entidades públicas e particulares, em Ponta Delgada, para preparar o processo de acolhimento de refugiados na região.

Apesar de ressalvar que este “não é um número definitivo”, o governante considerou que constitui uma “base de trabalho objetiva” para receber o primeiro continente de refugiados e frisou que se está a ter como referência um número que foi abordado pelo Conselho de Ministros de Justiça e Assuntos Internos da União Europeia (UE) e aceite por Portugal.

“Nesta fase estamos a fazer um levantamento muito objetivo das condições que existem nos diversos concelhos e ilhas dos Açores. Mais do que saber se vão ser distribuídos ou não [por ilhas], importa apurar que locais têm as condições não apenas de alojamento, mas também de serviços e apoios sociais, escolares, de saúde, que permitam acolher devidamente estes refugiados”, declarou.

Questionado sobre se os parceiros do Governo dos Açores neste processo terão apoio financeiro, Rodrigo Oliveira referiu que esta não é a primeira preocupação das entidades envolvidas, mas recordou que a UE decidiu atribuir seis mil euros por refugiado, pelo período de dois anos, montante que será entregue ao Estado.

Resta aguardar, de acordo com o responsável, para apurar como se vai fazer a distribuição nacional do valor atribuído - se diretamente ao refugiado, às instituições que o receberem ou aos agregados familiares.

No encontro que está a decorrer em Ponta Delgada, estão presentes a Associação dos Imigrantes dos Açores, a instituição ARRISCA, a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, a Associação Novo Dia, o Banco Alimentar contra a Fome, a Cáritas dos Açores, a cooperativa CRESAÇOR, o Serviço Diocesano para a Pastoral Social, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a União Regional das Misericórdias.

A 09 de setembro, em Santa Cruz da Graciosa, a porta-voz do Conselho do Governo dos Açores, a secretária regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares dos Açores afirmou que o executivo está disponível para acolher refugiados, no quadro da resposta nacional, constituindo este primeiro encontro o passo seguinte.

Na altura, o Governo dos Açores deliberou disponibilizar 75 mil euros ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, contribuindo assim para o “desenvolvimento de ações de proximidade e que permitam um alojamento, alimentação e cuidados de saúde básicos aos refugiados”.