Açoriano Oriental
ACAPOR apresenta queixa-crime no DIAP contra a PT
A Associação do Comércio Audiovisual de Portugal (ACAPOR) apresentou quarta-feira formalmente uma denúncia no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa contra algumas empresas, entre elas a PT, pelo crime de usurpação, vulgarmente denominado de pirataria.

Autor: Lusa / AO online
“Na base desta denúncia estão alguns 'blogues' que fomentam de forma manifesta a pirataria, alojados no portal SAPO, cuja retirada de 'online' fora solicitada mas não atendida, conforme a lei obriga”, revela a ACAPOR em comunicado.

A ACAPOR acusa a PT (proprietária do Portal SAPO) de “cometer também ela o crime de usurpação, enquanto cúmplice” e entende que “é hora daqueles que muito lucram com a venda do acesso à internet assumirem agora também as poucas responsabilidades que a lei lhes atribui”.

“Além de ilegal é perfeitamente imoral que grandes empresas como a PT contribuam de forma material, fornecendo os seus servidores para que ali se promova a violação do direito de autor, e que não façam aquilo que está ao seu alcance para minorar o gravíssimo problema da pirataria na Internet”, acusa a associação.
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