A Assembleia Constituinte gozava de uma legitimidade democrática inquestionável! A votação dos cidadãos tinha sido expressiva, abrangendo...

A Assembleia da República vai festejar, no próximo dia 2 de Abril, os cinquenta anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa...

Faz por estes dias 50 anos que o tema da Autonomia dos Açores e da Madeira esteve na ordem do dia da Assembleia Constituinte. O princípio constitucional segundo o qual os dois arquipélagos seriam erigidos...

Não me parece justificada a gritaria acerca das recentes declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre o comportamento do presidente americano, que qualificou como “um activo...

Fui reler os textos por mim escritos sobre a matéria das finanças regionais no últimos anos e cheguei à conclusão que a minha percepção estava certa: andamos à roda do problema, procurando soluções,...

Já se ouve falar do tema há muito tempo e a verdade é que parece se marca passo, isto é, agitamo-nos mas não saímos do mesmo lugar!...

O Tribunal Constitucional acaba de pronunciar-se sobre diplomas regionais, declarando, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade de algumas das suas normas, relacionadas com os poderes sobre...

Falou-se muito ultimamente sobre o tema em título. A versão mais recente de tal Acordo é de 1995 e foi negociada quando ainda tinha...

Foi celebrado, com pompa e circunstância, como se costuma dizer, o 40º aniversário  da adesão de Portugal às então denominadas Comunidades Europeias, mas parece-me que nos actos  solenes então...

Pelos vistos é sempre assim: ao fim de 50 anos o calendário repete-se e, no caso que agora interessa, o dia 6 de Junho vem a cair novamente numa sexta-feira, como aconteceu há meio século. Foi um dia...

Deixei a porta da varanda do meu quarto entreaberta para ouvir melhor, ao meio dia, os primeiros foguetes que assinalam a semana...

Recuemos oitenta anos para trás e estaremos no final da IIª Guerra Mundial, festejado nestes últimos dias como a vitória das Forças Aliadas sobre a Alemanha, dominada pelo perverso nazismo, personificado...