A Transformação interna
do modelo autonómico (continuação)

As alterações estatutárias de 2009
A revisão estatutária de 2009 aprofundou algumas das tendências anteriormente identificadas....

A Transformação interna do modelo autonómico (continuação)
O princípio do desenvolvimento harmonioso.
Entre os conceitos mais relevantes da construção autonómica encontrava-se o desenvolvimento...

AA transformação interna do modelo autonómico
Os princípios fundadores da autonomia de 1976.
A criação da autonomia política açoriana em 1976 constituiu uma das mais profundas transformações institucionais...

A Fragilidade Constitucional da Autonomia
(continuação)

As revisões constitucionais e a autonomia...

A Fragilidade Constitucional da Autonomia
(continuação)

A revisibilidade indireta dos...

A Fragilidade Constitucional da Autonomia
A autonomia como
princípio estruturante
da Constituição.
A autonomia político-administrativa dos Açores não constitui uma mera forma de descentralização...

O conceito de região (continuação)

Monumental marco de 1822
O ano de 1822 representou um momento de...

O conceito de região
Uma sociedade existe como tal enquanto existir desenvolvimento harmonioso desse espaço de solidariedade....

A verdade da autonomia açoriana (continuação)
Padrões da Autonomia Açoriana:
Uma trajetória de três grandes marcos...

A verdade da autonomia açoriana
2026, ano memorável – por comemorarmos meio século de autonomia política constitucional....

Nota prévia. Com este título-assunto vamos neste breve ensaio compreender o problema numa perspetiva de centralização territorial, fragilidade institucional e proposta de reforma do sistema de governo...