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Marcelo veta lei dos estrangeiros após chumbo do Tribunal Constitucional

Nacional

Marcelo veta lei dos estrangeiros após chumbo do Tribunal Constitucional

O Presidente da República vetou hoje o decreto do parlamento que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, depois de o Tribunal Constitucional ter anunciado a inconstitucionalidade de cinco normas.

08 de Aug de 2025, 19:00





Açores conseguiram valorizar 76% dos resíduos urbanos

Regional

Açores conseguiram valorizar 76% dos resíduos urbanos

Cerca de dois terços (76%) dos resíduos gerados nos Açores foram alvo de valorização em 2024, um “avanço muito significativo” em relação aos anos anteriores, segundo divulgou o secretário regional do Ambiente.

08 de Aug de 2025, 17:06


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