A análise da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, baseia-se em dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Sociedade Ponto Verde, responsável pela gestão deste fluxo de lixo, relativos a 2016 e que "indiciam grave descontrolo na gestão de embalagens em Portugal".

"A conclusão é deveras assustadora: muitos embaladores e importadores de produtos embalados poderão ter fugido ao pagamento dos valores das prestações financeiras obrigatórias por lei (Ponto Verde) referentes a mais de 500 mil toneladas de embalagens colocadas, ou seja, 44% do total", salientam os ambientalistas.

Esta situação "gera uma concorrência desleal entre agentes económicos e prejudica a reciclagem dos resíduos que são produzidos", aponta a associação que já pediu uma investigação por parte da Secretaria de Estado do Ambiente e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Segundo a Sociedade Ponto Verde, citada pela Zero, em 2016 "foram colocadas cerca de 700 mil toneladas de embalagens urbanas [que] pagaram o Ponto Verde, enquanto que, segundo a APA, nesse ano contabilizaram-se 1,25 milhões de toneladas de embalagens nos resíduos urbanos".

Falando de uma "situação de inaceitável descontrolo que dura há anos", a Zero considera ser "por demais evidente que se verificam desvios muitos significativos em todos os materiais recicláveis, com exceção do vidro".

Refere ainda haver "muito mais embalagens nos resíduos urbanos do que as que pagaram ponto verde, sendo que é no plástico que se verifica a maior diferença, existindo três vezes mais embalagens deste material" no lixo urbano "do que as declaradas".

Os ambientalistas listam desvios em vários materiais: no papel e no cartão surgem 2,5 vezes mais embalagens nos resíduos urbanos do que as que pagaram o Ponto Verde, nas embalagens de cartão para alimentos líquidos e nos metais (aço e alumínio) "surgem sensivelmente o dobro" e na madeira são seis vezes.

O não pagamento do Ponto Verde por "mais de meio milhão de toneladas de embalagens aparenta configurar uma situação de ilegalidade generalizada", por isso, a Zero defende que "se torna urgente uma ação de fiscalização por parte das entidades oficiais".

Denota também uma situação de "incapacidade da Sociedade Ponto Verde que ignorou ao longo de anos" esta situação e mostra que "a APA se alheou de controlar a licença atribuída, permitindo que os agentes económicos prevaricassem de forma generalizada".

A Zero defende que, perante a quantidade de embalagens fora do sistema, as metas de reciclagem devem ser aumentadas, e revistas as licenças das entidades gestoras deste fluxo que passaram a ser três este ano (Sociedade Ponto Verde, Novo Verde e Amb3E).