De acordo com uma nota do Executivo, a tolerância de ponto aplica-se em todas as situações excepto naquelas em que, por razões de interesse público, os serviços devam manter-se em funcionamento nesses dias.
O despacho do presidente do Governo concede, igualmente, tolerância de ponto nos dias 26 de Dezembro de 2009 e 2 de Janeiro do próximo ano.
