“Tendo sido eleito deputado da Assembleia Regional dos Açores vou manter as minhas funções como diretor regional da Saúde e Autoridade de Saúde Regional até à formação do novo governo. Como foi transmitido durante a reunião do presidente do Governo Regional dos Açores com o presidente indigitado estamos completamente disponíveis para começar um trabalho preparatório de transição relacionado com a Covid-19. Apesar de ainda não estar formado o novo executivo se estiverem disponíveis e colaborantes podemos começar, desde já, esta fase de transição para o novo executivo”, adiantou Tiago Lopes.
A presidente da Comissão de
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, Graça Silva, emitiu um
comunicado a informar as regras do regime de incompatibilidades e
impedimentos ao exercício do mandato de deputado da Assembleia
Legislativa dos Açores.
“O sistema de incompatibilidades não impede a
atribuição do mandato, nem a sua subsistência, apenas proíbe o seu
desempenho enquanto a situação e incompatibilidade existir”, esclarece.
Esta medida vai abranger outros membros do atual executivo que foram eleitos deputados para o parlamento.
