O Tribunal da Comarca dos Açores decretou 158 insolvências o ano passado, mais 28 que em 2021. Segundo os dados do site Estatísticas da Justiça, da responsabilidade da Direção-Geral da Política de Justiça, os números continuam longe dos registados em 2015, quando foram decretadas 285 processos de insolvência.
Escalpelizando os números, das 158 insolvências, 135 são referentes a pessoas singulares, um aumento relativamente aos anos da pandemia, em que só foram decretadas 114 e 105 insolvências, em 2020 e 2021, respetivamente. No entanto, em 2015, 238 pessoas foram consideradas insolventes pelo tribunal.
Já no que diz respeito a pessoas coletivas, foram 23 os casos decididos, com uma diminuição de dois casos relativamente a 2021, estando abaixo do máximo registado em 2016 (50). Deste total, destacam-se sete empresas do ramo da “Construção”; outras sete de empresas ligadas a “Comércio por grosso e a retalho/reparação de veículos automóveis e motociclos”; e três associadas a “Atividades administrativas e dos serviços de apoio”. Em comparação com o ano anterior, não há registo de nenhuma insolvência nos ramo de “Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca” e de “Alojamento, restauração e similares”.
O grosso das insolvências decretadas rondam o escalão “Mais de 25 mil a 50 mil euros”, com 66 casos, seguido de processos entre “Mais de 5 mil a 10 mil euros”, com 45. Nota para 14 processos de insolvência em que o escalão de valor supera os 50 mil euros.
Dos 158 processos, a maioria verificou-se no Tribunal de Ponta Delgada (70), seguida os juízos de Angra do Heroísmo (27) e Ribeira Grande (24). Nota para o facto dos tribunais de São Roque do Pico e das Velas, de São Jorge, terem registado 7 insolvências cada, quando não haviam registado casos nos últimos dois anos. Em sentido contrário, o tribunal da Horta não decretou nenhuma insolvência em 2022, bem como os juízos de Santa Cruz das Flores e Santa Cruz da Graciosa.
A duração média dos processos, ou seja, desde o seu início até ao seu termo, manteve-se a mesma dos últimos dois anos: 1 mês.
