Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) refere que Espanha, França e Eslováquia passam a ser os países com base nos quais será feita a revisão de preços dos medicamentos.

As estimativas do Infarmed apontam para uma poupança, em 2016, de 14 milhões de euros para os utentes e de 27,1 milhões de euros para o Estado, no mercado ambulatório (fármacos vendidos em farmácias).

Já nos hospitais, em que as despesas são suportadas integralmente pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Estado deverá atingir uma poupança de 40,6 milhões de euros.

Numa carta enviada ao Ministério da Saúde, a que a agência Lusa teve acesso, a Associação de Farmácias de Portugal manifesta a sua “extrema preocupação com os graves impactos” da revisão de preços dos medicamentos “para as farmácias e para os doentes”.

“Com a alteração de um dos países de referência (…), o Governo pretende, mais uma vez, reduzir os seus gastos com a despesa em medicamentos em Portugal, apesar de o preço destes ser já dos mais baixos da Europa”, refere a carta.

A Associação de Farmácias de Portugal teme que “uma nova baixa de preços” contribua “ainda mais para a situação de asfixia das farmácias” e para “aumentar as dificuldades dos doentes no acesso aos medicamentos de que necessitam”.

Sublinha que as alterações frequentes de legislação e as reduções das margens de lucro das farmácias “têm contribuído fortemente para que cada vez mais farmácias entrem em processo de insolvência” e para que sejam “cada vez mais frequentes” as falhas no abastecimento de medicamentos.

“Os utentes são os mais prejudicados, pois as falhas de abastecimento têm como principais impactos a redução da adesão à terapêutica ou mesmo o seu abandono”, indica a carta enviada ao secretário de Estado da Saúde.

Este ano, com a revisão anual de preços dos medicamentos, o Infarmed indica que os utentes portugueses pouparam 13,3 milhões de euros e o Estado, em ambulatório, poupou 21,6 milhões.

Espanha, França e Eslovénia foram os países de referência (tendo em conta o PIB e o preço dos fármacos) com os quais Portugal se comparou.