Eduardo Paz Ferreira, também conhecido como o “pai” da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, defende que é preciso uma “terceira forma de autonomia” para dar o valor que é merecido à Região.
Foi um dos oradores do colóquio “A Autonomia Açoriana no Portugal Democrático: Balanço e Perspetivas”, realizado ontem, no polo de Ponta Delgada da Universidade dos Açores (UAc).Para o professor universitário catedrático, “talvez seja tempo de dizer que o futuro de Portugal passa pelos Açores”.
“O posicionamento geográfico do arquipélago, as potencialidades do mar, a dimensão de relevância dos espaços aéreos permitem hoje ter uma voz determinante no futuro do país”, explica Eduardo Paz Ferreira. O que se faz com o reforço da autonomia.
Paz Ferreira diz que já houve duas fases de autonomistas: com os primeiros autonomistas; e a geração ligada à Constituição e o Estatuto da Autonomia, nomeadamente João Bosco Mota Amaral.
“Mas nada disso permitiu ultrapassar, realmente, a situação de dependência dos Açores. Talvez seja tempo de falarmos de uma terceira forma de autonomia, que essa, sim, busque o valor que nos é dado”.
Paz Ferreira reitera que o 25 de Abril abriu novas oportunidades para a autonomia regional, sendo que a Constituição de 1976 reconheceu a especificidade dos Açores e da Madeira.
O professor universitário catedrático afirma que os Açores enfrentam uma forte dependência do apoio financeiro do Estado português. Eduardo Paz Ferreira afirma igualmente que a economia açoriana foi marcada por crises na agricultura e pela perda da importância de produtos como o pastel, a laranja e o trigo.
Paz Ferreira afirma que a industrialização procurou criar alternativas económicas, como fábricas de açúcar, chá, cerveja. No entanto, essas atividades não foram suficientes para garantir o crescimento sustentável. Além disso, afirma que o turismo representa uma oportunidade para dinamizar a economia dos Açores, mas não é suficiente para garantir a sustentabilidade económica das ilhas.
Defende ainda que há um “novo tempo no mar dos Açores”, sendo que a Região é um verdadeiro laboratório natural.
Aproximação “meio cautelosa” à autonomia
O primeiro presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral, defendeu que, na altura, havia a necessidade de aproximar as ilhas uma das outras para unir a Região. Além disso, afirmou que nos primeiros passos do regime da autonomia, esta foi “meio cautelosa”.
Mota Amaral refere, ainda, que a parceria com os Estados Unidos da América, no âmbito da Base das Lajes, foi muito benéfica para a Região, especialmente a nível financeiro.
