Açoriano Oriental
Paulo Moniz defende cedência da Casa da Guarda Fiscal à Câmara de Vila do Porto

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, Paulo Moniz, questionou o Ministro de Estado e das Finanças sobre a cedência da Casa da Guarda Fiscal à Câmara Municipal de Vila do Porto.

Paulo Moniz defende cedência da Casa da Guarda Fiscal à  Câmara de Vila do Porto

Autor: Susete Rodrigues/AO Online

Em comunicado, o social democrata explica que o edifício em causa “sito na Rua Frei Gonçalo Velho, em plena baixa comercial e de serviços de Vila do Porto, está abandonado há anos, devoluto e em progressiva degradação, com risco para a saúde pública e segurança dos transeuntes”.

Paulo Moniz quer saber junto da República, “se há disponibilidade para promover a autorização e cedência do imóvel para que, sem custos para o Estado, se inicie a reconversão do espaço com a máxima brevidade”.

O deputado pediu, ainda, esclarecimentos sobre “a forma jurídica da cedência patrimonial, que o governo entenda como mais adequada, mais viável e a mais expedita para o processo. E quando a mesma pode ser concretizada na prática”.

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