Autor: Ana Carvalho Melo
De acordo com nota do executivo regional completam-se assim
“todos os pareceres que eram necessários à análise do projeto de
arquitetura por parte do município e que eram da responsabilidade do
Governo Regional”, pelo que “o projeto pode assim dar seguimento no seu
processo de licenciamento”.
O parecer da Direção Regional do Turismo revela que o projeto “está em consonância com aquilo que foi definido pelo Governo Regional, nomeadamente na criação de uma praça verde e de usufruto para toda a população, cumprindo-se o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/A, de 27 de fevereiro, em que foi efetuada a suspensão do Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada, cumprindo o projeto agora apresentado as exigências definidas pelo Governo dos Açores no âmbito deste Decreto Regulamentar Regional”.
Recorde-se que
este investimento privado, no montante superior a nove milhões de
euros, deverá criar mais de 40 postos de trabalho.
