O Programa “Nascer Mais” não está a ter os resultados inicialmente pretendidos. Quem defende esta tese é Piedade Lalanda, socióloga, professora universitária e presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA).
Em declarações ao Açoriano Oriental, a socióloga afirma que os valores demográficos disponíveis nas principais plataformas de tratamento de dados “não confirmam a perspetiva positiva que é impressa nas sucessivas resoluções do Governo Regional que têm prorrogado este programa”.
Apesar da população nos Açores ter aumentado entre 2022 e 2025, o número de crianças dos 0 aos 4 anos diminuiu em 584 indivíduos, tendo havido também um decréscimo da taxa de natalidade.
A socióloga refere ainda que, nos 12 concelhos em que se notou uma maior quebra populacional nos Censos, cujo resultado final foi divulgado em 2022, não houve registo de um aumento dos nascimentos entre 2022 e 2023, sendo que, no total da vigência do programa, “o saldo é mesmo negativo nesses concelhos”.
“O Programa Nascer Mais, atualmente disponível para qualquer criança que nasça na Região, independentemente do concelho ou da condição de recursos dos pais, não trouxe ganhos demográficos”, afirma Piedade Lalanda.
A mesma relembra que o governo já destinou para este programa 12,2 milhões de euros entre 2022 e 2026, tendo abrangido, até ao primeiro semestre deste ano, 4.648 recém-nascidos, o que representa 6,972 M€ (1500€ para cada), metade do valor do orçamento.
A professora universitária relembra ainda que, com esta medida, o Governo Regional tinha como objetivo combater a erosão demográfica e estimular o aumento da natalidade. Segundo a opinião da mesma, os objetivos propostos não estão a ser atingidos.
“Parece evidente que a decisão de ter um filho não se toma por causa de um subsídio. Estudos sobre o tema revelam que mais importante são: estabilidade familiar, habitação a custos acessíveis, emprego com vínculo e rendimento que permita assegurar as despesas do quotidiano, em ligação com outros valores que definem o projeto de vida conjugal ou individual. A decisão de ter filhos interliga-se com a carreira profissional, o suporte da rede familiar, a conciliação trabalho-família”, explica.
“Aumentar a natalidade está diretamente
relacionado com as condições de fixação das famílias mais jovens na
Região. Se o Governo Regional quer ter sucesso neste tipo de política
pública, deveria ouvir essas famílias e avaliar quais as razões por que
não têm filhos e as condições para que, eventualmente, venham a ter”,
finalizou.
