A moção, intitulada “Governar Portugal ao Centro”, foi divulgada no final de novembro no âmbito da campanha interna para as eleições diretas para presidente do PSD e será votada no sábado do 39.º Congresso do PSD, que decorre em Santa Maria da Feira (Aveiro).

“O PSD está em condições de governar Portugal. Saibamos recuperar a confiança dos portugueses através das nossas propostas e de uma liderança responsável, credível e mobilizadora”, refere o texto de 18 páginas, que atualiza a moção de Rio de há dois anos, citando-a em várias passagens.

Na moção, Rio - que tem admitido ser desejável um entendimento com o PS para a viabilização de eventuais governos minoritários que saiam das legislativas - defende que “importa construir uma nova maioria sem linhas vermelhas, assente no diálogo e no compromisso, à esquerda ou à direita, cujo único limite será a da moderação, do respeito pelas instituições constitucionais e a do superior interesse nacional”.

O texto começa por fazer um balanço dos resultados do último mandato de Rio, apontando a vitória nas regionais da Madeira, a solução que presidiu ao PSD presidir ao Governo dos Açores, o apoio a Marcelo Rebelo de Sousa para Belém e o resultado “politicamente vitorioso” nas autárquicas de setembro.

Sobre o futuro próximo, defende-se que as próximas eleições legislativas de 30 de janeiro são “uma oportunidade de quebrar o ciclo de hegemonia do Partido Socialista e dos partidos à sua esquerda”, mas recorda os vários riscos de contexto, como a crise pandémica, económica e social, e a situação de incerteza que se vive na economia internacional.

“As próximas eleições decidir-se-ão ao centro do espetro político-partidário. É esse centro político que determinará qual das opções vingará: ou a continuidade das políticas de esquerda que têm conduzido ao empobrecimento relativo do nosso país face aos nossos parceiros europeus, ou a mudança para uma política de libertação da economia e da sociedade portuguesas”, refere.

No capítulo “Uma Nova Cultura Política para uma Agenda Reformista”, a moção de Rio considera que os seis anos de governação socialista agravaram os bloqueios do país.

“Débil crescimento económico e endividamento insustentável, degradação do sistema político, recessão demográfica, falta de autoridade e eficiência da ação pública da Administração e do Estado. Só o PSD tem uma agenda reformista que responde a esses bloqueios”, refere a moção.

No entanto, Rio adverte que a “nova cultura política” capaz de fazer essas reformas tem de enfrentar algumas “adversidades e resistências” e enfatiza um argumento que utilizou repetidas vezes na campanha interna.

“Não é pelo facto de elevarmos mais a voz que passamos a ter maior razão. A ‘política espetáculo’ não pode ter lugar num partido que aspira a governar Portugal. Se o fizermos, arriscamo-nos a ser iguais aos que no atual Governo fazem da comunicação o principal instrumento de manipulação dos cidadãos através dos media. Também neste particular domínio o PSD tem de fazer a diferença”, defende.

Na sua moção, o atual presidente do PSD faz o retrato dos principais bloqueios que considera afetarem o país - como o fraco crescimento económico, a demografia ou a degradação dos serviços públicos, entre outros -, apontando o programa eleitoral apresentado pelo partido em 2019 como “um guia das reformas e das medidas” que propõe para o país.

No texto, faz-se ainda uma reflexão sobre “as lições das experiências eleitorais”, identificando-se “três grandes alterações na base eleitoral do PSD” nos últimos dez anos.

A perda significativa do eleitorado sénior (principalmente pensionistas e reformados, “eleitorado que é hoje o principal suporte do Partido Socialista”), redução da implantação eleitoral do partido nos principais centros urbanos e, pela positiva, um aumento de peso do PSD “junto do eleitorado mais jovem e dos ativos com médias e altas qualificações”.

“Os primeiros sinais de inversão desta tendência registaram-se nas eleições legislativas de 2019 e confirmaram-se nas eleições autárquicas de 2021 (…) Entretanto, falta-nos reforçar a nossa implantação junto do eleitorado mais idoso. Existe, agora, um potencial de crescimento que não pode ser desprezado nem desperdiçado. Saibamos concretizá-lo nas próximas eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022”, apela.