Ministra do Ensino Superior garante que nenhuma instituição entrará em rutura

“Daquilo que estiver do nosso lado, podemos garantir que nenhuma instituição entrará em rutura nem nenhum salário será afetado. Essa situação nunca se irá pôr”, disse à Lusa a Ministra da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato.

“Reconhecemos as dificuldades que as Instituições de Ensino Superior (IES) atravessam com toda esta situação que o mundo vive”, acrescentou a ministra, reagindo à posição do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) que pediu ao Governo um reforço adicional de 5%, ou seja, mais 60 milhões de euros para fazer face ao aumento de despesas.

Em declarações à Lusa, o presidente do CRUP explicou que este valor corresponde a despesas provocadas pela inflação e pelas novas medidas do Governo, tais como os aumentos salariais.

O Contrato de Legislatura celebrado entre as instituições e o Governo prevê precisamente um reforço de transferências quando alguma destas duas situações ocorre.

À margem de um seminário que está a decorrer no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, Elvira Fortunado contou que recebeu na semana passada, em 13 de abril, a carta enviada pelo CRUP e que o assunto está a ser analisado.

“Não estamos indiferentes” à situação financeiras das instituições, disse, explicando que vão começar os trabalhos para definir o orçamento das instituições para o próximo ano assim como as reuniões para desenhar o novo Contrato de Legislatura.

A ministra sublinhou que pretende “garantir a estabilidade a e confiança no sistema”, lembrando que, no ano passado, as IES receberam um reforço adicional de 25 milhões de euros para fazer face aos custos de energia.

À Lusa, o presidente do CRUP, António Sousa Pereira, alertou que as instituições terão de fazer cortes caso não recebam o reforço adicional de 60 milhões, sendo os salários sempre a última opção.

“O ministro das Finanças anunciou na terça-feira (passada) na Assembleia da República que, a partir de 20 de maio, os recibos dos trabalhadores da Função Pública vão ter que incluir os aumentos extraordinários, com retroativos a janeiro: sucede, porém, que as instituições de ensino superior não têm esse dinheiro!”, alertou António Sousa Pereira.