Açoriano Oriental
Vasco Cordeiro recorda diploma "percursor" da autonomia

O presidente do Governo açoriano destacou a relevância do Decreto de 2 de março de 1895, considerado o diploma legal que consagrou o chamado regime autonómico, frisando que é "percursor" de uma Autonomia Regional com "resultados" em benefício dos açorianos.

article.title

Foto: GaCS/JAR
Autor: AO Online/ Lusa

"De facto, o Decreto de 2 de março de 1895, embora se limitasse apenas a uma Autonomia de natureza tão só administrativa, é considerado como o diploma legal a contemplar a possibilidade de um regime diferente, - o chamado regime autonómico -, ou, para utilizar as palavras de um dos principais vultos daquele que ficou conhecido como o primeiro movimento autonomista, Aristides Moreira da Motta, a Livre Administração dos Açores pelos Açorianos", disse hoje Vasco Cordeiro.

O chefe do executivo regional socialista, citado numa nota enviada às redações, falava na cerimónia de lançamento da primeira pedra da construção do novo quartel de bombeiros da Povoação, na ilha de São Miguel, um investimento de cerca de 2,6 milhões de euros que disse constituir mais um exemplo dessa afirmação da Autonomia Regional.

Na segunda-feira (dia 2 de março) passam 125 anos sobre a data do Decreto de 1895.

"Na verdade, tem sido, e é, no exercício da Autonomia da qual o referido Decreto de 2 de março de 1895 é consensualmente aceite como percursor, que temos aqui na nossa Região criado as condições para que, em situações de emergência, de calamidade e, quantas vezes de angústia e temor, se garanta uma resposta próxima, presente, atempada, atuante e eficaz. Sobretudo uma resposta que não peque pelo desconhecimento ou pela distância, como quase certamente aconteceria se não tivéssemos a nossa Autonomia", sublinhou o presidente do Governo dos Açores, citado na mesma nota.

Vasco Cordeiro disse que "é também a Autonomia que permitiu aprovar, na Assembleia Legislativa, o designado Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores, que permitiu aprovar o Plano Regional de Emergência de Proteção Civil, o Regulamento do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro e o Regulamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida".

“Na prática, ao reorganizar todo o sistema de Proteção Civil nos Açores, criamos melhores condições para reforçar a segurança e o socorro aos Açorianos de cada um dos nossos concelhos e de cada uma das nossas ilhas”, reforçou.

O presidente do Governo açoriano referiu ainda que “é esta Autonomia de resultados, não de palavras" que hoje invoca a propósito da passagem dos 125 anos sobre a aprovação do decreto de 2 de março de 1895.

"E faço-o com a firme convicção de que é com os atos e com os resultados desta Autonomia que melhor podemos honrar aquelas que, por ela e nela, nos antecederam”, vincou o presidente do Governo dos Açores.


Regional Ver Mais
Cultura & Social Ver Mais
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.