“Vamos continuar a promover o lançamento de empreitadas em função das necessidades de cada um dos departamentos [do Governo Regional] e iremos executá-las com rigor. É o que pretendemos, muito rigor, de maneira a que deixe de haver desvios nas obras, quer em custos, quer em prazos”, declarou Ana Carvalho, que reuniu hoje, em Ponta Delgada, com a direção da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA).
A titular da pasta das Obras Públicas - que chegou ao governo dos Açores com o novo executivo do PSD/CDS-PP e PPM, eleito em outubro de 2020 - referiu que estes desvios, “às vezes, aconteceram no passado, mas por várias circunstâncias”, e pretende-se “evitar que isso volte a acontecer”.
Ana Carvalho, que aguarda a última alteração nacional do Código dos Contratos Públicos, para analisar e decidir se há necessidade de adaptar o diploma aos Açores, ressalvou, contudo, que “existem algumas coisas no atual diploma que já mereciam revisão”.
A governante considerou que o setor da construção civil “tem promovido a continuidade de muito trabalho na região” e “sem este, seria bem pior a situação das pessoas, porque há muitos trabalhadores nesta área”.
A responsável salvaguardou que o executivo e a AICOPA “estão em consonância em várias áreas como as relacionadas com alvarás e projetos, a par dos preços base das obras e cumprimento de prazos”, entre outras matérias.
A presidente da AICOPA, Alexandra Bragança, considerou “excelente” a ideia lançada pela secretária regional das Obras Públicas e Comunicações de “centralização do processo de lançamento do procedimento de contratação pública”.
"Vai haver aqui uma perfeita revolução na forma de agilizar e instruir todos os processos, uma vez que será a Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações a monitorizar todo esse processo”, frisou.
Alexandra Bragança defendeu a necessidade de manter o investimento público, que, “se se mantiver conforme os últimos anos, ou se conseguir crescer um pouco, será excelente para o setor”, a par da “regularidade e constância ao nível do lançamento das obras públicas”.
A responsável referiu que, apesar da pandemia da covid-19, o investimento em obras públicas “tem sido constante”, mas no setor privado “o decréscimo tem sido brutal, não sendo possível quantificar de forma exata”.
Alexandra Bragança referiu que a quebra “está relacionada com todos os projetos de investimento aos quais foi concedida licença de construção, mas cujas obras efetivamente não chegaram a ser executadas”, como afirmou ser o caso dos projetos identificados com o setor do turismo.
