Governo dos Açores lança concurso de 2,4 ME para requalificar escola em Ponta Delgada

O anúncio do concurso para a empreitada de requalificação das instalações da Escola Secundária das Laranjeiras foi publicado na sexta-feira, em Jornal Oficial, pela Direção Regional das Obras Públicas dos Açores.

Segundo a publicação, a empreitada destina-se à reabilitação das coberturas da escola, da rede de abastecimento de águas, reparação de vãos e de pavimentos, pinturas e construção de um novo espaço de convívio para os alunos.

O prazo de execução do contrato é de 540 dias e as propostas podem ser apresentadas até ao dia 10 de agosto.

O PSD/Açores reagiu hoje ao lançamento do concurso para as obras de reabilitação da Escola Secundária das Laranjeiras, considerando que formaliza “o avanço de uma intervenção estrutural aguardada há vários anos” que visa “responder a problemas acumulados ao longo de décadas” na infraestrutura escolar.

“Este é um investimento há muito necessário, que cumpre um compromisso assumido e que vem corrigir anos de desinvestimento dos sucessivos governos socialistas, que deixaram degradar as instalações desta escola sem a manutenção que se impunha”, afirmou o parlamentar social-democrata Joaquim Machado, citado numa nota de imprensa do partido.

Apontou, como exemplo, a existência de infiltrações nas coberturas, a degradação de pavimentos e falhas nas infraestruturas básicas.

O partido adianta que a Escola Secundária das Laranjeiras vai ser alvo de obras de beneficiação 40 anos após a sua abertura, “graças à atuação do Governo Regional que está a cumprir os compromissos assumidos e a dar resposta a problemas herdados”.

A obra será executada por fases, permitindo que a escola continue em funcionamento durante o período da intervenção, através da delimitação de zonas de trabalho e da instalação de contentores provisórios que servirão como salas de aula temporárias, garantindo a continuidade da atividade letiva, indicou.

Ainda de acordo com o PSD açoriano, o executivo regional também prevê investir cerca de sete milhões de euros na remodelação e beneficiação da Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, cujo concurso público foi aprovado recentemente.

O problema das instalações da Escola Secundária das Laranjeiras tem sido abordado pelos partidos da oposição.

Em fevereiro, o líder do PS/Açores, Francisco César, visitou o estabelecimento de ensino e identificou “imensos problemas”, mas no orçamento regional para este ano verificou que estavam apenas disponíveis 200 mil euros para obras.

Em 2024, o BE/Açores pediu explicações ao Governo Regional sobre os problemas que afetam a Escola Secundária das Laranjeiras e geram “insegurança e apreensão” junto de alunos, encarregados de educação e funcionários.

Também em 2024 os deputados do Chega/Açores visitaram as instalações e reivindicaram uma intervenção no edifício devido aos seus “problemas estruturais”.

No mesmo ano, o deputado do PAN/Açores, Pedro Neves, alertou para "o alarmante" estado de degradação da Escola das Laranjeiras, e o parlamentar único da IL, Nuno Barata, enviou um requerimento ao Governo Regional a questionar sobre o “ponto de situação” da empreitada de requalificação do edifício.