Segundo nota do executivo regional, o protocolo, com a duração de três anos, vai consolidar e
intensificar a ação da GNR nos Açores, de uma forma gradual e
progressiva e à medida das capacidades e recursos da Guarda, por forma a
incrementar o sentimento de proteção e também de segurança da população
açoriana ou residente nos Açores.
Com este protocolo, e tendo
por base a existência de riscos naturais, tecnológicos e mistos, será
criado na Região, em regime de destacamento permanente, um Posto de
Intervenção de Proteção e Socorro (PIPS) da Unidade de Emergência de
Proteção e Socorro (UEPS), constituído por militares com formação em
áreas especializadas de intervenção, nomeadamente: Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas (BREC); Busca e Resgate em Montanha (BRM); Matérias Perigosas (MP), com capacidade de Intervenção com ‘Unmanned Aircraft Systems’ (UAS) [Aeronaves Não Tripuladas].
O
objetivo é concretizar ações de prevenção e de intervenção em situações
de acidente grave e catástrofe, designadamente nas ocorrências de
matérias perigosas, de cheias, de sismos, de busca, resgate e salvamento
em diferentes ambientes, em especial em montanha, bem como em outras
situações de emergência de proteção e socorro, incluindo meio aquático e
subaquático.
Outras missões e capacidades da GNR passam, por
exemplo, pela vigilância, patrulhamento e interceção terrestre e
marítima, em toda a costa e mar territorial dos Açores (até às 12 milhas
náuticas), o controlo e fiscalização das embarcações, seus passageiros e
carga e a participação na fiscalização das atividades de captura,
desembarque, cultura e comercialização das espécies marinhas.
Com
o protocolo agora firmado, quer o Governo quer a GNR comprometem-se a
partilhar informações e fazer divulgação pública de atividades,
estabelecer parcerias com diversas entidades regionais, públicas ou
privadas, de forma a reforçar as capacidades e melhorar a eficiência
especialmente no que concerne à proteção da costa, e potenciar o
envolvimento da população em ações de prevenção e sensibilização.
