A agência Lusa esteve presente no arranque do julgamento, mas, devido às restrições impostas na sequência da pandemia de Covid-19, como a limitação do número de lugares disponível na sala de audiências, não foi possível assistir à sessão deste caso, que está a ser julgado por um tribunal singular.

O auxiliar de ação médica da unidade de cuidados integrados, na ilha de São Miguel, está acusado ainda da prática de um crime de ameaça a outro paciente.

De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, na altura dos factos o arguido exercia a função de auxiliar de ação médica "há mais de 20 anos", prestando "cuidados básicos de higiene e saúde aos pacientes internados" na unidade.

O idoso alegadamente vítima de maus-tratos pelo arguido tinha sido internado na unidade no início do ano de 2018, sem “autonomia para a realização de qualquer tarefa básica” e com incapacidade “de comunicar por qualquer forma”, sublinha a acusação.

A 10 de junho de 2018, segundo o MP, o ofendido "esteve agitado" à noite, tendo "atirado ao chão um recipiente com água que se encontrava na mesinha da cabeceira, partindo-o". A limpeza foi feita pelo arguido e um enfermeiro, que "prosseguiram a sua ronda pelos restantes quartos".

Contudo, o acusação sustenta que o arguido voltou "sozinho ao quarto onde estava acamado o ofendido para lhe prestar cuidados de higiene" e, vendo que o idoso continuava agitado, “pegou-lhe na cabeça, agarrou-o pelo pescoço, com força, abanando-o por mais de uma vez, de encontro às grades da cama".

O MP aponta ainda que o auxiliar de ação médica "desferiu duas ou três pancadas no abdómen do lado direito" do idoso. "Como consequência direta e necessária da conduta do arguido”, o ofendido sofreu lesões que implicaram “sete dias para a cura”, diz a acusação.

Além disso, o arguido "ameaçou" um outro paciente que estava no mesmo quarto, "dizendo-lhe que lhe bateria se contasse a alguém o que vira”.

o MP alega que o arguido atuou "de forma deliberada e consciente, querendo infligir mau trato físico” a uma “pessoa particularmente indefesa”, devido à sua idade e à sua condição de saúde e "quis provocar medo e inquietação" no outro utente, que era também uma "pessoa particularmente indefesa por motivos de saúde".

O MP entende que “as exigências de prevenção ficarão asseguradas com a condenação” do arguido a uma pena de prisão não superior a cinco anos.