O BE vai solicitar uma audição com caráter de urgência ao presidente da FPF, Fernando Gomes, para explicar os contratos com o espanhol Roberto Martínez e Fernando Santos, atual e anterior selecionadores, respetivamente, segundo o requerimento a que a Lusa teve acesso.

“O presidente da FPF estará disponível, como sempre esteve no passado, para participar em qualquer iniciativa das comissões parlamentares”, assegurou fonte oficial federativa, questionada pela Lusa sobre o requerimento apresentado à Comissão de Orçamento e Finanças da AR.

O próprio dirigente assegurou esta disponibilidade, “o mais depressa possível, caso a presença tenha utilidade”.

“O presidente da FPF estará disponível já a partir da próxima sexta-feira, caso assim seja entendido, após compromisso internacional agendado para esta semana”, detalhou a mesma fonte, acrescentando que, caso a audição não seja aprovada, “Fernando Gomes manterá a mesma disponibilidade para receber na Cidade do Futebol uma delegação do BE”.

No requerimento apresentado pelo BE, a que a Lusa teve acesso, o pedido de audição ao presidente federativo fica a dever-se a notícias de que "o Ministério Público estará a investigar suspeitas de crime fiscal na forma como a FPF pagou os salários a Fernando Santos e à equipa técnica da seleção nacional de futebol masculino".

"Em setembro de 2014, a FPF terá realizado um contrato de prestação de serviços com a empresa do selecionador, a Femacosa, criada nesse mesmo ano. Segundo o jornal Expresso, o selecionador terá recebido, em 2016 e 2017, através desta empresa, 10 milhões de euros (tendo 25% sido transferido para sociedades entretanto criadas pelos adjuntos). Mas apenas declarou e pagou IRS sobre o salário anual de 70 mil", acrescenta o documento.

De acordo com o BE, "a forma de pagamento dos salários esteve na origem da exigência da liquidação de 4,5 milhões de euros de impostos feita pela Autoridade Tributária, que considerou que, com esta fórmula, o selecionador terá tentado fugir ao pagamento de impostos mais elevados por via do IRS".

O Bloco chama a atenção para, mais recentemente, a FPF não ter revelado, até ao momento, "quanto vai pagar ao novo selecionador [o espanhol Roberto Martinez] e recusa-se a explicar que tipo de contrato vai celebrar com a equipa técnica do treinador espanhol: se continua a querer contratar tudo em pacote, a uma empresa que coordena a equipa técnica, ou se celebrará contratos individuais”.

Aquele partido lembra que "a FPF é uma pessoa coletiva sem fins lucrativos, de utilidade pública, constituída sob a forma de associação de direito privado, que tem por principal objetivo promover, regulamentar e dirigir o ensino e a prática do futebol em todas as variantes e competições, com competência exclusiva em Portugal para organizar seleções nacionais da modalidade".

Deste modo, "o caráter de utilidade pública desta entidade e a importância que esta modalidade desportiva assume impõem à FPF uma obrigação de transparência e rigor”.

“As suspeitas de fuga aos impostos e à segurança social são contrárias a essa obrigação. Por tudo isto, é essencial o cabal esclarecimento sobre os mecanismos de pagamento e os contratos celebrados pela FPF", afirma.

Fernando Santos comandou a seleção entre outubro de 2014 e dezembro de 2022, tendo conquistado os dois primeiros troféus internacionais seniores por Portugal, com a vitória no Euro2016 e na Liga das Nações de 2019.

O espanhol Roberto Martínez foi apresentado como sucessor do agora selecionador da Polónia, em 09 de janeiro último.