Federação de nadadores-salvadores defende contratação direta pelas autarquias

A Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (FEPONS) defendeu hoje, no âmbito da época balnear, que a legislação seja atualizada e que a contratação de nadadores-salvadores seja feita diretamente pelas autarquias.



“Nós defendemos claramente que o sistema deve assentar nas autarquias, contratando diretamente os nadadores-salvadores ou associações de nadadores-salvadores licenciadas”, disse o presidente da FEPONS, Alexandre Tadeia, à agência Lusa.

Para a FEPONS, as autarquias devem ter a responsabilidade de tratar dos nadadores-salvadores, dado que os concessionários não têm essa capacidade, nem a de conseguir montar, futuramente, torres de vigilância ou outros equipamentos.

O responsável referiu que quando a competência foi transferida para as autarquias, o setor pensou que iria haver melhorias, embora não tenha sido criada a carreira especial de nadador-salvador na função pública e as “câmaras tenham empurrado a responsabilidade para os concessionários”.

“O problema da falta de nadadores-salvadores é político e não operacional. A contratação ideal para a época balnear deveria ser de aproximadamente 6.000 profissionais, mas para isso é necessário modificar o sistema e a legislação”, acrescentou.

A escassez de nadadores-salvadores não é exclusiva deste ano, sendo também a desmotivação, a falta de disponibilidade, a carência de novos materiais e a sazonalidade parte dos problemas descritos pela FEPONS.

O presidente da federação disse que a maioria dos nadadores-salvadores são estudantes portugueses, que durante o início da época balnear ainda estão a ser avaliados nas universidades, não estando disponíveis para trabalhar.

“Quando iniciam funções, cada um tem de trabalhar 50 a 60 horas semanais. Uns têm uma folga por semana, outros nem isso e acabam por não aparecer no próximo verão”, explicou.

Para o arranque da época balnear, nadadores-salvadores brasileiros têm mostrado disponibilidade, mas Alexandre Tadeia refere que os cerca de 200 profissionais são um "número muito pequeno para ter expressão", reforçando que a solução tem de ser encontrada com portugueses.

Para além do excesso de horas e da falta de disponibilidade, a baixa remuneração, a pouca proteção do nadador-salvador, a falta de equipamentos recentes e a exposição constante ao sol, chuva, vento e frio foram abordadas por influenciar a decisão dos profissionais.

“A legislação portuguesa não permite novos meios de salvamento, para além dos que estão descritos na lei e assim não é possível evoluir com equipamentos que protejam os nadadores-salvadores”.

Em média, e segundo um estudo realizado pela FEPONS em 2020, 50% dos nadadores-salvadores abandonaram funções de uma época balnear para outra, concluindo o presidente que há necessidade de criar incentivos que possam ter impacto na vida dos profissionais.

Portugal conta na época balnear deste ano com 589 praias vigiadas por nadadores-salvadores, mais quatro do que em 2022, de acordo com a lista de águas balneares publicada hoje em Diário da República.

No ano passado, segundo o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, foram identificadas 654 águas balneares no total, 585 das quais qualificadas como praias de banhos, ou seja, com vigilância.

Este ano, indicaram hoje os ministérios do Ambiente e da Defesa Nacional em comunicado, a lista de todas as águas balneares (com ou sem vigilância) ascende a 658, registando também um aumento de quatro praias face ao ano passado. Em causa estão as áreas balneares costeiras, de transição e interiores no continente, nos Açores e na Madeira.


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