Segundo o relatório anual de gestão de 2022, o tempo médio dos processos foi de 192 dias, menos 208 dias do que em 2021 e menos 210 em 2020, aproximando-se dos resultados de 2019 (175 dias).
De acordo com a instância judicial, os processos de longa duração, pendentes há mais de três anos, representam 15% do universo processual, menos do que em 2021 (21%), em 2020 (25%) e até mesmo 2019 (31%).
O Tribunal Judicial da Comarca Açores salvaguarda que “quase 85% dos processos com mais de três anos pendentes em 2022 eram processos executivos, que na sua esmagadora maioria correm termos perante agente de execução”.
O relatório refere que as dificuldades que “mais afetam o tribunal” se referem ao “crónico défice de oficiais de justiça”, ou seja, “menos cerca de 12% do que o requerido pelo quadro legal, sem aqui computar o conatural absentismo”.
“Acresce a degradação, por vezes muito sensível, dos edifícios, como é especialmente o caso do Palácio da Justiça de Ribeira Grande e do Palácio da Justiça de Santa Cruz das Flores, que se deterioram com copiosas infiltrações pluviais que afetam não apenas a estética desses edifícios, e assim a sua dignidade, como os tornam pouco saudáveis e cómodos para quem neles exerce e para quem neles procura justiça”, refere-se no relatório.
O relatório aponta ainda a “falta de acessos adequados a pessoas com mobilidade reduzida” nos tribunais de Angra do Heroísmo, Horta, Nordeste, Praia da Vitória, São Roque do Pico e Velas".
De acordo com o tribunal, esta é “igualmente preocupação constante que tem sido sistematicamente reportada ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, que é a entidade que superintende na matéria”.
Na sequência de um inquérito anónimo aos utentes sobre a qualidade dos serviços, “90% declararam ‘estar satisfeitos’ ou ‘muito satisfeitos’, novamente dando conta da relevante distância entre a imagem do sistema de justiça veiculado pelos cidadãos que não tiveram, por um lado, e pelos que tiveram, por outro, contacto com ele”.
O inquérito revela que “as apreciações menos positivas se referiram, como já vem sendo hábito, a vários aspetos os quais a prestação de oficiais de justiça, magistrados e mesmo órgãos de gestão" não podem afetar, como equipamentos, conforto, climatização, entre outros.
