Chega/Açores agenda debate sobre "excesso de burocracia" na Administração Pública

O Chega/Açores requereu o agendamento de um debate de urgência na sessão plenária de julho do parlamento açoriano sobre o "excesso de burocracia na Administração Pública Regional", defendendo que a morosidade tem criado dificuldades aos cidadãos, empresas e instituições



Segundo o partido, a atual estrutura administrativa tem-se revelado "excessivamente burocrática, lenta e incapaz de responder, muitas vezes, em tempo útil, às necessidades dos cidadãos, empresas e instituições".

"É por isso que o Chega agendou para a próxima semana, na sessão plenária de julho na Assembleia Legislativa Regional, um debate de urgência sobre o excesso de burocracia na Administração Pública Regional, como forma de denunciar uma administração excessivamente burocrática, lenta e incapaz de responder, muitas vezes, em tempo útil, às necessidades dos cidadãos, empresas e instituições", justifica hoje o partido, numa nota de imprensa.

O deputado Francisco Lima considera, citado no comunicado, que "os atrasos na análise de processos, a duplicação de procedimentos, a excessiva carga de documentos e a falta de simplificação administrativa" deixam os açorianos "à beira de um ataque de nervos, com a vida em suspenso”, sem que alguém pareça importar-se com esta forma de trabalhar.

“O Estado deve estar ao serviço dos açorianos e não obrigar os cidadãos a estarem ao serviço da burocracia. Precisamos com urgência de uma Administração Pública mais ágil, mais transparente, mais digital e orientada para a resolução de problemas. O desenvolvimento dos Açores depende disso”, defende o parlamentar.

O partido alerta que o "excesso de burocracia" nos serviços públicos deixa "as empresas amarradas e os atrasos são mais do que evidentes", criando-se "uma crescente dificuldade para quem quer gerar riqueza, ou simplesmente resolver um problema que precisa de papéis e mais papéis".

O Chega/Açores refere que "tem vindo a defender uma simplificação e modernização administrativa", através de propostas com "medidas concretas para que se simplifiquem procedimentos, licenciamentos, ou que se eliminem documentos redundantes".

“Esse é um compromisso do Chega. Os Açores não podem ficar reféns de papéis e de burocratas, a que se junta a inércia administrativa. Precisamos de uma Administração Pública eficiente, ágil e centrada nos cidadãos”, sublinha Francisco Lima.


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