Alemanha vai permitir registo de bebés com género "indeterminado"


 

Lusa/AO Online   Internacional   30 de Out de 2013, 07:51

A Alemanha vai tornar-se, a 01 de novembro, o primeiro país europeu a permitir o registo de bebés como sendo de género "indeterminado", para abranger as crianças com órgãos genitais ambíguos, cerca de uma em cada duas mil.

 

De acordo com o jornal alemão Der Spiegel, os pais de crianças com características de ambos os géneros podem não optar por nenhuma das categorias - feminino ou masculino - e esperar até mais tarde, ou podem nunca declarar um dos géneros, mantendo a expressão "indeterminado" ou "não especificado" nos certificados de nascimento.

Estima-se que uma em cada 1.500 a 2.000 crianças nasça como "intersexo", ou seja, nem rapaz nem rapariga, devido a cerca de 60 situações diagnosticadas como distúrbios do desenvolvimento sexual, que incluem cromossomas atípicos, gónadas (ovários e/ou testículos) ou genitais com um desenvolvimento invulgar.

As autoridades alemãs ainda não esclareceram se a medida, que pretende combater a discriminação, se aplicará igualmente a passaportes e outros documentos de identificação.

A Austrália e o Nepal já permitem que os adultos assinalem masculino, feminino ou "terceiro género" nos seus documentos oficiais.

Um relatório publicado pela Comissão Europeia no ano passado refere que "intersexo" diz respeito a pessoas que "têm traços genéticos, hormonais e físicos que não são exclusivamente masculinos ou femininos, mas são típicos de ambos simultaneamente ou não se podem definir claramente como um deles".

Estes traços "podem manifestar-se em características secundárias sexuais como massa muscular, distribuição de pelo, mamas ou estatura; características sexuais primárias como órgãos reprodutivos e genitais; e/ou estruturas de cromossomas e hormonas".

O termo, acrescenta o documento, "substituiu a expressão 'hermafrodita', utilizada largamente nos séculos XVIII e XIX".

Segundo o relatório, "infelizmente, a discriminação contra pessoas trans e intersexo permanece muito disseminada e assume variadas formas".

 


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