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    Pedro Gomes - Advogado
    Pedro Gomes - Advogado
    OPINIÃO
    2022-11-30 01:00:00
    Da natureza da autonomia
    1. O Presidente Mota Amaral, na edição de ontem do “Açoriano Oriental”, publicou um interessantíssimo artigo - na sequência de dois anteriores artigos - sobre o processo autonómico, no âmbito da descentralização política inaugurada pela Constituição de 1976, que merece uma leitura atenta e ponderação jurídico-política....
    Conteúdo de acesso exclusivo a assinantes (saber mais)
    Pedro Gomes - Advogado
    Elogio do comércio tradicional
    Como é bom poder passear no centro de uma cidade, com ruas cortadas ao trânsito automóvel, em que podemos olhar a calçada tradicional, e apreciar a arte singular dos calceteiros, sentir a memória dos edifícios,...
    Pedro Gomes - Advogado
    Talvez Setembro
    Setembro é um mês estranho. Há quem não goste deste mês, que foge das promessas de Agosto e antecipa a chegada do Outono, com a luz a encolher, as noites a ficarem um pouco mais frias, muito embora o mar...
    Pedro Gomes - Advogado
    A minha vizinha canta
    Vivemos, nas cidades, nas nossas casas, expressão que usamos apenas por conveniência de linguagem, pois a casa não corresponde a uma moradia independente, como era a casa dos meus pais, situada numa rua...
    Pedro Gomes - Advogado
    Andar descalça pelo mundo
    O título desta crónica é um fragmento do verso de Maria do Rosário Pedreira (do poema “Pés”, no livro o “Meu corpo humano”). Há versos que nos surgem – do nada, poderia dizer – a propósito da vida e das...
    Pedro Gomes - Advogado
    Olhar o céu
    Nas noites translúcidas de verão, olhar o céu é desejo que conforta os sentidos. Percorremos as estrelas, mesmo sem saber o seu nome ou o das constelações, seduzidos pela luz, pela vastidão do seu número,...
    Pedro Gomes - Advogado
    Guardar o tempo
    Os dias de Verão são os dias do tempo lento. A luz prolonga-se, afastando a noite, o tempo de lazer estende-se, as conversas são mais descontraídas, a praia convida a ficar mais uns instantes, mesmo que...
    Pedro Gomes - Advogado
    Exercícios sobre a memória
    Os dias de verão levam o cronista a deixar os temas habituais, para escrever sobre coisas, lugares, pessoas, que não cabem nas crónicas semanais, pois a sua atenção está voltada para outros acontecimentos,...
    Pedro Gomes - Advogado
    Um quadro financeiro que não serve a Europa
    1. A Comissão Europeia (CE) apresentou, na semana passada, a sua proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP), com a duração de 7 anos (2028-2034), com uma dotação total de 2 biliões de euros, que...
    Pedro Gomes - Advogado
    O mar como razão de discórdia jurídica
    1. O Tribunal Constitucional (TC), no Acórdão nº 476/2025, de 3 de Julho, declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas dos artigos 11º, nº 1, do artigo 12º e do artigo 15º,...
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