Governo dos Açores diz que Plano e Orçamento regionais dá continuidade a política de estabilidade

Governo dos Açores diz que Plano e Orçamento regionais dá continuidade a política de estabilidade

 

Lusa/AO Online   Regional   24 de Nov de 2015, 12:00

O vice-presidente do Governo Regional dos Açores afirmou hoje que o Plano e Orçamento da região para 2016 pretende "dar continuidade à política de estabilidade das finanças públicas regionais", para reforçar o apoio aos açorianos.

 

O Governo dos Açores “não encara a sustentabilidade e o equilíbrio das finanças públicas como o seu objetivo final. Para nós é sim um instrumento que nos permite reforçar e consolidar uma via para apoiar os açorianos", afirmou Sérgio Ávila, acrescentando que para o Executivo "os açorianos não são números ou estatística”.

“Não reduzimos a política à dimensão de uma folha de cálculo", afirmou, no início de três dias de discussão e debate da proposta de Plano e Orçamento regional para 2016 na Assembleia Legislativa dos Açores, no Faial, documento que tem já os votos contra anunciados do PSD e PPM.

O Orçamento da região, que será o maior de sempre, totaliza 1.577,9 milhões de euros (ME) e o Plano de Investimentos ascende a 782,5 ME, dos quais 523,7 ME são financiados diretamente pelo orçamento regional.

O governante referiu que o orçamento, com aprovação garantida pela maioria socialista, "consolida a autonomia financeira da região”, sendo que as receitas próprias já representam cerca de 60% no total das receitas efetivas e que esta realidade tem sido "sistematicamente confirmada e consolidada por todos as entidades nacionais e internacionais como a Comissão Europeia, FMI [Fundo Monetário Internacional], Banco Central Europeu, INE [Instituto Nacional de Estatísticas], Tribunal de Contas e Banco de Portugal".

"Estamos hoje perante uma situação regional cujos principais indicadores económicos, financeiros e sociais evoluíram positivamente face ao início desta legislatura", disse Sérgio Ávila, alegando que "os resultados estão à vista de todos", apesar da crítica de toda a oposição.

No último ano da atual legislatura, iniciada no final de 2012, Sérgio Ávila fez uma avaliação dos resultados, alegando que o Executivo liderado por Vasco Cordeiro enfrentou "as adversidades com coragem (…) mesmo quando nos sentimos sozinhos, quando os outros mostravam indiferença, fizemos da nossa razão a força da nossa luta".

Segundo o vice-presidente, o atual Governo Regional iniciou o seu mandato "num momento muito difícil" para as famílias e para as empresas açorianas", mas soube, "no limite dos (…) recursos e competências procurar uma resposta açoriana para cada problema".

"Estamos hoje perante uma situação regional cujos principais indicadores económicos, financeiros e sociais evoluíram positivamente face ao início da legislatura", afirmou Sérgio Ávila, acrescentando, por exemplo, que os Açores reduziram "em 25% a taxa de desemprego desde o início desta legislatura".

 



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