Presidente do parlamento açoriano aconselha cautela na escolha de alternativa a representante da República

Presidente do parlamento açoriano aconselha cautela na escolha de alternativa a representante da República

 

LUSA/AO online   Regional   31 de Mai de 2017, 15:29

A presidente do Assembleia Legislativa dos Açores, Ana Luís, aconselhou hoje cautela na escolha da alternativa à figura do representante da República na região, caso o cargo venha a ser extinto

A deputada socialista, que foi ouvida esta manhã pela Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA), que reuniu na Horta, entende que é necessário analisar bem qual a solução que deverá ser encontrada para assumir as competências do atual representante da República.

"É unânime na região que a figura do representante da República, neste momento, já não faz sentido", afirmou Ana Luís, acrescentando, porém, que é necessário compreender "todas as consequências desse ato" e promover uma "reflexão interna" sobre o assunto.

No seu entender, o problema reside em encontrar uma "solução" para as competências relacionadas com a fiscalização preventiva da legislação produzida pelo Parlamento dos Açores, que teriam de ser atribuídas a outro órgão eventualmente a criar.

Uma das soluções já conhecidas seria atribuir essa competência à própria Assembleia Legislativa Regional, ideia que Ana Luís considera ser "difícil" de aplicar.

"Será difícil manter na alçada da Assembleia a fiscalização preventiva daquilo que ela própria legislou", advertiu a presidente do Parlamento.

Ana Luís defendeu também a necessidade de se debaterem formas de combater a abstenção eleitoral nos Açores, embora entenda que parte do problema reside na "abstenção técnica" que resulta da eventual desatualização dos cadernos eleitorais.

"A abstenção tem também muito a ver com um afastamento claro dos mais jovens em relação à autonomia", disse a parlamentar socialista, acrescentando: "aquilo que não nos custou a conquistar, muitas vezes não nos preocupa em manter".

No seu entender, é necessário fazer diariamente uma "pedagogia da autonomia" junto dos mais novos e também alterar algumas regras no funcionamento do Parlamento e do sistema eleitoral, no sentido de facilitar a participação e o voto dos jovens, por exemplo, através de via eletrónica.

"Às vezes, também falamos mais e ouvimos menos! E devia ser o contrário", desabafou a presidente do Parlamento, recordando que a imagem que os cidadãos têm dos deputados deve-se, em muitos caos, aos comportamentos dos próprios parlamentares.

A CEVERA está a efetuar audições a atuais e antigos governantes, deputados, instituições e à sociedade civil, sobre formas de reforçar a Autonomia regional.



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