O estudo, "Mapear os recursos, levantamento da legislação, caracterização dos atores, comparação internacional", faz parte de um conjunto de uma dezena de trabalhos que integram o Plano Cultura 2020, uma iniciativa do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, que começou a ser desenvolvida em 2012 e que tem como objetivo final ajudar a projetar as políticas culturais para os próximos anos.

Hoje apresentado na Biblioteca Nacional, o documento contém recomendações como a de ser criado um sistema de informação para a produção de informação estatística para a Cultura, ou a de ser feito um inquérito à escala nacional às práticas culturais da população, “à semelhança do que sucede regularmente noutros países europeus”.

A “elaboração de uma cartografia cultural do país, com base num levantamento mais exaustivo dos equipamentos públicos e privados com fins e/ou usos culturais existentes no território nacional”, e a criação de uma base de dados informática sobre a legislação do setor cultural são outras propostas.

E depois é também necessário, defende-se no documento, fazer um estudo sobre o mecenato cultural que atualize o que foi feito em 1998, e promover e apoiar estratégias assentes na utilização de meios digitais de acesso a conteúdos culturais.

No rol de sugestões está ainda a da promoção da mobilidade de artistas e profissionais da cultura no espaço europeu e noutros territórios.

Feito pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (com outras duas instituições de ensino e com coordenação geral do professor José Luís Garcia), o estudo traça um diagnóstico das condições existentes a nível regulatório, estratégico, infraestrutural e institucional na área da Cultura em Portugal, que influenciam o investimento no sector, de modo a apoiar a formulação das políticas culturais até 2020.

Os autores do trabalho dizem que as despesas com a área da cultura tiveram uma quebra acentuada nos últimos anos, quer na administração central, quer nas autarquias.

“A conjuntura de crise parece ter coincidido, em Portugal, com uma fase de transição em que seria suposto que parte do volume das despesas com o forte investimento em equipamentos culturais, entretanto realizado, fossem agora direcionadas para funcionamento e atividades, de modo a rendibilizar socialmente a [sua] entrada em funcionamento pleno, no qual as procuras, os públicos, têm naturalmente, grande relevância, pelo que os problemas de sustentabilidade podem ser agravados”, diz o documento.

Diz também o documento que as despesas com a cultura incidem essencialmente nas regiões norte e centro, que, na comparação com outros países europeus, Portugal regista baixos níveis de financiamento público, e que as famílias retraíram os gastos em cultura nos últimos anos.

“No plano comparativo europeu, as despesas dos agregados familiares estão abaixo da média europeia e a diferença acentuou-se” nos últimos anos, diz-se no documento, que destaca ter havido um crescimento da participação popular na vida cultural entre 1990 e 2000 e que embora esta tenha baixado, se mantém em níveis “relativamente elevados”.

No estudo diz-se ainda que, entre 2001 e 2011, houve um aumento no número de equipamentos culturais, com exceção dos recintos de cinema e uma diversificação da oferta, impulsionada nomeadamente pelo dinamismo do poder local.

“Em termos relativos, verifica-se um crescimento de 42% de equipamentos culturais. A distribuição dos equipamentos é profundamente assimétrica, constatando-se uma maior concentração na região de Lisboa e Vale do Tejo”, diz o documento.