Portugal e Espanha assinam novo acordo de cooperação na Defesa na Cimeira Ibérica

Portugal e Espanha assinam novo acordo de cooperação na Defesa na Cimeira Ibérica

 

Lusa / AO online   Nacional   20 de Jun de 2015, 11:34

Portugal e Espanha vão assinar pelo menos quatro acordos na Cimeira luso-espanhola de segunda-feira, entre os quais um novo acordo de cooperação bilateral em matéria de Defesa e um acordo administrativo sobre trasladação de cadáveres.

 

Fonte diplomática portuguesa explicou à agência Lusa que o acordo em matéria de Defesa "basicamente revê o acordo existente [assinado em Lisboa em 1998], no sentido de o tornar mais consentâneo com o incremento do relacionamento entre os dois Estados neste âmbito".

O novo acordo, que foi aprovado no Conselho de Ministros espanhol de sexta-feira, prevê – segundo a Moncloa – “uma delimitação das áreas da defesa em que se levará a cabo a cooperação mútua”.

“Entre outras”, acrescenta a Moncloa, incluem-se as “consultas sobre os novos desafios e perspetivas da Política de Defesa e da Segurança de Cooperação, análise e propostas sobre a realização de ações comuns no quadro de operações humanitárias ou de manutenção da paz” bem como a “gestão, formação, instrução, treino e intercâmbio de pessoal militar e civil do Ministério da Defesa e das suas Forças Armadas”.

Fonte oficial do Ministério da Defesa Nacional português acrescentou que o novo acordo também contempla “uma forte aposta na área da indústria de Defesa”, “a realização de exercícios militares conjuntos” e “ações de cooperação no âmbito da segurança marítima”.

Um dos pontos mais concretos do acordo, segundo o Governo espanhol, é a reciprocidade dos direitos de assistência sanitária dos militares e pessoal civil dos dois países.

“Os membros das Forças Armadas e o pessoal civil de qualquer um dos dois Estados, assim como os seus dependentes, quando se encontrem no Estado recetor terão garantida a assistência sanitária nas mesmas condições dos nacionais desse Estado e contarão com os mesmos serviços de correio e telecomunicações dos nacionais desse Estado”, adiantou o governo espanhol.

Por outro lado, os responsáveis dos Negócios Estrangeiros dos dois países assinam na segunda-feira um acordo administrativo (negociado entre os ministérios da saúde dos dois países) sobre a trasladação de cadáveres, e que era uma pretensão antiga de Portugal.

“Pretende-se conceder maiores facilidades para as trasladações em regiões fronteiriças, e adaptar eficientemente a trasladação de cadáveres por via terrestre entre os dois países à realidade dos fluxos, sem a exigência de determinados requisitos. Pretende-se também responder à necessidade de reduzir os custos económicos das trasladações entre os dois Estados”, indicou à Lusa fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

Na prática, a legislação espanhola sobre a trasladação de cadáveres contempla exigências de conservação dos corpos para o estrangeiro como o embalsamamento ou o transporte em caixões com forro de zinco (muito mais caros).

Estes procedimentos obrigavam os portugueses a suportar custos muito elevados com uma trasladação internacional e poderiam distorcer a concorrência entre funerárias portuguesas e espanholas.

Os dois Estados vão ainda assinar "um convénio para a reabilitação da ponte sobre o Rio Guadiana" e "um memorando de cooperação e assistência técnica em matéria de política social, de emprego e segurança social, que cobre várias áreas".

Os responsáveis do setor do Turismo, por seu lado, vão formalizar "um plano de ação conjunta para 2015 que visa o desenvolvimento de um projeto de rota turística das fortificações na fronteira hispano-portuguesa".


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