PCP diz que reforma da autonomia, nos Açores, deve decorrer sem pressa

PCP diz que reforma da autonomia, nos Açores, deve decorrer sem pressa

 

Lusa/AO Online   Regional   25 de Jan de 2016, 18:19

O coordenador regional do PCP/Açores afirmou hoje ter preocupações comuns com o PS quanto à reforma da autonomia, mas divergir quanto às soluções, um processo que deve decorrer sem pressa e sem associações a calendários eleitorais.

"Há preocupações que são comuns e há, eventualmente, propostas de solução que são substancialmente diferentes", afirmou Aníbal Pires aos jornalistas, após uma reunião com o PS, em Ponta Delgada, para debater o aprofundamento da reforma da autonomia, sem, contudo, precisar quais as diferenças e quais as preocupações comuns.

A 25 de maio de 2015, Vasco Cordeiro disse na ilha das Flores, onde decorreram este ano as cerimónias oficiais do Dia da Região, que, 40 anos decorridos sobre a consagração constitucional da autonomia político-administrativa era tempo de dar "o passo seguinte", propondo a possibilidade de existirem candidaturas de cidadãos independentes e listas abertas nas eleições para o parlamento regional, reforço da natureza e funções dos Conselhos de Ilha e a extinção do cargo de Representante da República.

No mês seguinte, o presidente do PSD/Açores, Duarte Freitas, enviou uma carta a Vasco Cordeiro a propor a abertura da discussão da reforma do sistema político autonómico, na qual manifestou vontade de se poderem sentar à mesa para discutir e "alinhavar" aquilo "que pode ser a autonomia do futuro", o que, "naturalmente, terá de agrupar todas as forças políticas".

Ainda nesse mês, Vasco Cordeiro convidou os partidos para um encontro em julho para um "esclarecimento mútuo, concretização de propostas já avançadas e debate" em torno da reforma da autonomia, defendendo na ocasião que "devem ser criadas as condições para que este processo seja o mais abrangente e participado possível".

Contudo, o debate sobre a reforma da autonomia acabou por ser adiado para depois das eleições legislativas, que se realizaram em outubro.

Já este ano, o líder do PS/Açores reiterou o convite aos partidos para uma tentativa de "consensualização" em torno desta matéria.

Na carta, o dirigente socialista defende a necessidade de se fazer "um esforço" no sentido de se criar um "consenso sobre os contornos, objetivos e extensão da reforma" do "sistema de autogoverno" dos Açores.

Aníbal Pires referiu que, neste encontro, o PS, onde estava o líder partidário Vasco Cordeiro, expos as suas linhas estratégicas para a reforma da autonomia, enquanto os comunistas transmitiram as suas preocupações, "pondo à cabeça a necessidade de ser utilizado as prerrogativas que já temos até ao limite".

Relativamente à extinção do cargo de Representante da República nos Açores, Aníbal Pires considerou não ser sequer uma prioridade, argumentando que "o que é preciso é adquirir um instrumento que proteja o adquirido autonómico".

Segundo disse Aníbal Pires, o trabalho sobre esta matéria não se esgota hoje e o PCP está disponível para continuar a analisar a reforma da autonomia com os restantes partidos com assento no parlamento dos Açores.

"Não temos pressa relativamente a fazer alterações. Qualquer alteração que venha a ser feita precisa de tempo e precisa que os contextos não estejam associados a calendários eleitorais", referiu o coordenador regional do PCP, lembrando que este ano haverá eleições regionais nos Açores.

A ronda de encontros prossegue na terça-feira, em Ponta Delgada, altura em que Vasco Cordeiro reunirá com representantes do Bloco de Esquerda, do Partido Popular Monárquico e do CDS-PP, enquanto para quarta-feira está agendada a reunião com o PSD.

 



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