Obras em palacete em ruínas geram discórdia na Câmara de Ponta Delgada

Obras em palacete em ruínas geram discórdia na Câmara de Ponta Delgada

 

Lusa/Açoriano Oriental   Regional   13 de Fev de 2017, 17:37

O presidente da Câmara de Ponta Delgada afirmou estar "plenamente de acordo" com a regeneração urbana do Palacete Caetano de Andrade, edifício em ruínas, mas a oposição critica a forma como o processo decorreu.

"A alteração é bem-vinda para a regeneração urbana daquele espaço da cidade e eu estou plenamente de acordo", disse o social-democrata José Manuel Bolieiro, após a reunião de câmara.

O Palacete Caetano de Andrade, um imóvel do século XVI sem classificação municipal ou regional, está localizado no centro histórico de Ponta Delgada. Depois de ter sido habitação da família, albergou ainda serviços do Governo Regional, mas nos últimos anos tem estado desocupado.

O projeto arquitetónico do espaço, que mantém apenas a fachada, tem gerado alguma contestação na sociedade civil e no executivo municipal.

José Manuel Bolieiro referiu que o palacete estava "em ruína, punha em causa a saúde e segurança públicas", e representava "um uso negativo para a boa ambiência da vizinhança".

"Apareceu um promotor que quer fazer um investimento e nós acautelámos a preservação da fachada a norte, sem criar exigências que tornassem insustentável o investimento, sob pena de ele deixar de ser feito, apenas por subjetividades de gosto arquitetónico", adiantou o autarca.

O projeto imobiliário privado prevê manter a fachada do palacete e construir vários apartamentos, espaços comerciais no rés-do-chão e estacionamento subterrâneo.

José Manuel Bolieiro esclareceu, ainda, que o trabalho realizado pela autarquia foi "no sentido de contrariar a proposta inicial do promotor" considerando, contudo, que "quer sob o ponto de vista do seu enquadramento legal, quer sob o ponto de vista do enquadramento de boa vizinhança com o edificado envolvente", a decisão a que se chegou foi benéfica.

O vereador socialista Nuno Miranda salientou que a divergência com o presidente da câmara prende-se com a forma como decorreu o processo, frisando que o PS não é contra este investimento.

"Do nosso ponto de vista, o processo foi mal conduzido por parte da câmara. Nos documentos que consultámos existem pareceres que são desfavoráveis ao projeto previsto e existe um despacho de uma pessoa responsável que considera os pareceres dos técnicos irrelevantes", disse Nuno Miranda.

O vereador frisou que o PS é defensor da existência no concelho de um mecanismo que possa potenciar o investimento, desde que salvaguarde o interesse histórico, patrimonial e arquitetónico do centro histórico, "para não o descaracterizar".

Na passada semana, os vereadores do PS pediram a "cessação imediata da demolição" do Palacete Caetano de Andrade, por entenderem que o processo necessitava "de uma profunda reanálise".

Sobre a posição dos socialistas, José Manuel Bolieiro assinalou que o seu papel é fazer "um esforço para estar ao serviço das populações e cumprir o respeito pela pluralidade de opiniões, aceitar contributos dos partidos da oposição e também da sociedade civil para, no diálogo de boa concertação, fazer melhor".


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