Ano Judicial

Ministério Público precisa de novo estatuto


 

Lusa / AO online   Nacional   27 de Jan de 2010, 14:12

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, defendeu esta quarta-feira um novo estatuto e lei orgânica para o Ministério Público, afirmando que o poder político tem que afirmar a sua autonomia "inequivocamente e sem medos".
Discursando na cerimónia de Abertura do Ano Judicial, Pinto Monteiro afirmou que o Ministério Público, que dirige, precisa de "uma clara definição de competências", de uma reorganização e da eliminação de "burocracias difíceis de cumprir em tempo útil".

"É preciso eliminar uma visão de um corporativismo fora de época, que se vem afirmando cada vez mais e que só pretende beneficiar alguns em detrimento de outros", disse Pinto Monteiro, intimando o poder político a "clarificar o que é o Ministério Público e o que dele se pretende em prol da Justiça e do cidadão".


Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.