Marcelo Rebelo de Sousa: Um Presidente próximo dos cidadãos e interventivo

Marcelo Rebelo de Sousa: Um Presidente próximo dos cidadãos e interventivo

 

Lusa/Açoriano Oriental   Nacional   21 de Jan de 2017, 15:34

Eleito há um ano, Marcelo Rebelo de Sousa cumpriu a promessa feita na campanha eleitoral de ser um Presidente da República próximo dos cidadãos, e tem sido também interventivo, num registo de desdramatização e procura de consensos.

 

Na campanha para as eleições presidenciais de 24 de janeiro, percorreu o país num estilo de "proximidade afetiva" com a população, como o próprio descreveu, e apresentou-se como um moderador, situado na "esquerda da direita", apostado em "fazer pontes".

Defendeu acordos de regime em áreas como a educação, a saúde, a segurança social, a justiça e a política europeia – linha discursiva que tem mantido neste início de mandato como Presidente da República, com ênfase particular na importância da concertação social.

Depois de ser eleito à primeira volta, aos 67 anos, com 52% dos votos, o ex-comentador político e professor universitário de direito elencou os seguintes princípios para o seu mandato presidencial: "Afetos, proximidade, simplicidade e estabilidade".

Marcelo Rebelo de Sousa teve intensa atividade logo no período entre a sua eleição e a posse, a 09 de março. Passou os dias num gabinete no Palácio de Queluz, onde teve múltiplos encontros de preparação da sua Presidência, iniciando aí o acompanhamento da ação governativa.

Enfrentando um quadro de bipolarização resultante das legislativas, o antigo presidente do PSD defendeu, desde o início, que o Governo minoritário do PS, suportado por acordos à esquerda no parlamento, deve cumprir o seu mandato, e tem sido, no essencial, convergente com o executivo chefiado por António Costa.

A sua relação com o PSD liderado por Pedro Passos Coelho tem registado, por isso, alguma tensão. Demarcou-se da ideia de que faltava legitimidade ao atual Governo e do discurso negativo da oposição sobre a trajetória das contas públicas, embora com reparos sobre a necessidade de captação de investimento e de crescimento económico.

Apesar de vir da mesma área política, Marcelo Rebelo de Sousa distinguiu-se do seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, no contacto próximo e informal com os cidadãos e na agenda intensa e presença mediática constante.

Também mostrou diferenças na interpretação da função presidencial, com um acompanhamento permanente e ativo da governação e da atividade parlamentar, ouvindo regularmente – pelo menos de três em três meses – os partidos, as confederações patronais e sindicais e o Conselho de Estado.

A sua atuação interventiva já motivou algumas críticas, e no início de dezembro Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou uma visita a uma escola para justificar o seu entendimento do exercício do cargo e os contactos diretos com outros membros do Governo que não o primeiro-ministro.

"Depende muito do primeiro-ministro o ver com bons olhos ou não contactos diretos entre o Presidente e membros do Governo, e às vezes até solicitar. Isto pode ser útil. Por exemplo, há um problema financeiro, e o ministro das Finanças está em melhores condições para explicar do que o primeiro-ministro, de imediato", afirmou.

"Eu acho que tem vantagens, porque o Presidente, sabendo quais são os limites dos seus poderes, está mais bem informado, e informado na hora", argumentou.

O Presidente da República ainda não recorreu ao Tribunal Constitucional e utilizou três vezes o poder de veto político, em relação a dois diplomas do parlamento sobre a gestação de substituição e a estatização dos transportes do Porto – que acabariam promulgados após serem alterados – e a um decreto do Governo sobre acesso a informação bancária.

Marcelo Rebelo de Sousa definiu-se como um Presidente que não recorre frequentemente ao Tribunal Constitucional como "uma espécie de defesa", mas que exerce "sem complexo nenhum" o veto político, perante fortes divergências.

No plano externo, realizou 20 deslocações ao estrangeiro, três das quais visitas de Estado, a primeira em maio, a Moçambique, e as outras em outubro, à Suíça e a Cuba – onde teve um encontro com Fidel Castro, um mês antes da morte do líder histórico cubano.

Destacam-se ainda as inéditas comemorações do 10 de Junho em Paris com os portugueses residentes em França, juntamente com o primeiro-ministro, e a deslocação ao Brasil em agosto para a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

As suas saídas do país foram quase todas de curta duração, para encontros institucionais ou cimeiras, e a maioria a capitais de países europeus: Vaticano, Espanha, Itália, Alemanha e Reino Unido. O chefe de Estado esteve também no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, e foi recebido em Casablanca pelo rei de Marrocos.

Marcelo Rebelo de Sousa viajou ainda três vezes para assistir a jogos do Euro 2016, em França, incluindo a final, que Portugal venceu.

Em território nacional, realizou três edições de uma iniciativa a que chamou "Portugal Próximo", no Alentejo, em Trás-os-Montes e na Beira Interior, e visitou a Região Autónoma da Madeira, incluindo os subarquipélagos das Desertas e Selvagens.

Evitou os Açores em ano de eleições regionais, mas tem agendadas duas visitas a esta região em 2017.

Em inúmeras ocasiões, o Presidente da República tem sugerido que não pensa fazer um segundo mandato, mas nunca assumiu claramente esse compromisso.

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