Governo dos Açores diz que Lisboa quer solução breve para contribuições da lavoura

Governo dos Açores diz que Lisboa quer solução breve para contribuições da lavoura

 

Lusa/AO Online   Regional   27 de Jan de 2016, 19:01

A secretária regional da Solidariedade Social dos Açores assegurou hoje, em Lisboa, que o Governo da República está empenhado numa solução a breve trecho sobre o regime contributivo da lavoura do arquipélago.

No final de uma reunião com o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, Andreia Cardoso afirmou que o executivo de Lisboa "partilha do entendimento da região relativamente ao regime contributivo da lavoura", refere uma nota do gabinete de imprensa do Governo Regional.

A governante revelou que a secretaria de Estado da Segurança Social já encetou diligências no sentido de solucionar a situação tão depressa quanto possível, nomeadamente junto do Ministério das Finanças.

Andreia Cardoso adiantou que houve concordância quanto à "necessidade urgente de revisão do regime em vigor", acrescentando que ele é "excessivo porque está a penalizar muito os agricultores que iniciam agora a sua atividade".

"Era uma preocupação que o Governo dos Açores vinha manifestando há já longa data, de que a inclusão dos subsídios ao investimento como rendimento penalizava, naturalmente, os agricultores dos Açores e os de todo o país", declarou Andreia Cardoso.

A responsável pela pasta da Segurança Social nos Açores considerou que esta "era uma interpretação abusiva das disposições do código contributivo", pelo que é "com satisfação" que se chegou a esta posição, convicta de que a resolução deste problema "será vantajosa para todos os agricultores".

Ainda de acordo com o gabinete de imprensa do executivo açoriano, estiveram ainda em análise assuntos que a secretária regional afirmou que mereceram o "melhor acolhimento" de Vieira da Silva, como a rede regional de cuidados continuados integrados e os acordos de cooperação com instituições particulares de solidariedade social e misericórdias.


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