"A autarquia [liderada pelo PSD] está disponível para fazer uma parceria com Governo Regional [PS] para reabilitar o forte, mas primeiro é preciso alterar a titularidade do imóvel", afirmou Roberto Sousa, ouvido hoje, por vídeo conferência, na Comissão Permanente de Assuntos Sociais do Parlamento dos Açores, reunida em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

Denominado Castelo de São João Baptista ou Castelo da Praia, o forte localiza-se na praia Formosa, na freguesia da Almagreira, concelho da Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, sendo que as campanhas de prospeção arqueológica já realizadas levantam a possibilidade de este ser "a mais antiga estrutura de fortificação no arquipélago, remontando ao século XVI".

O mau tempo que atingiu as ilhas do Grupo Oriental em setembro de 2011 levou à derrocada de parte da antiga estrutura, no lado voltado para a ribeira e, desde então, tem-se assistido à degradação "cada vez mais acelerada" do forte, refere a petição pública, já assinada por mais de 500 pessoas.

Roberto Sousa assegurou que o município liderado pelo PSD está disponível para futuramente gerir o espaço, dar-lhe uma utilização, "mas não pode assumir sozinho a reabilitação do forte" e considerou "prematuro", nesta fase, avançar quais poderiam vir a ser as utilizações do imóvel.

"Trata-se de um património com valor histórico. Trata-se do primeiro forte na região, numa ilha que foi a primeira a ser descoberta", destacou Roberto Sousa, alegando que "ao longo dos anos tem acontecido um desprezo das entidades públicas" relativamente ao forte.

Hoje foi também ouvida pelos deputados a primeira subscritora da petição, Ângela Loura, que considerou que a propriedade do forte deve passar do Estado para a região, para a partir daí serem tomadas medidas de conservação.

"A recuperar tal como ele era no início penso que será difícil, pois o forte foi sofrendo alterações enquanto funcionou, mas o imóvel merece ser salvaguardado", referiu Ângela Loura, admitindo que o espaço poderá ser utilizado como pequeno museu ou casa de exposições.

Em novembro, a Secretaria Regional da Educação e Cultura dos Açores explicou que o forte é de domínio público marítimo, estando na alçada do Governo da República e que o Governo dos Açores tem vindo a manter contactos com os ministérios da Cultura e da Defesa sobre esta matéria, visando sensibilizá-los para o estado de degradação daquele património.

Em novembro do ano passado também o Clube dos Amigos e Defensores do Património Cultural e Natural de Santa Maria (CADEP) defendeu a recuperação "urgente" do forte de São João Baptista, sob pena de não resistir ao inverno.