Diretor da AT nega lista VIP e demite-se por não informar tutela sobre procedimentos internos


 

Lusa/AO Online   Nacional   18 de Mar de 2015, 11:03

O diretor-geral da Autoridade Tributária (AT) reafirma que não existe uma lista VIP de contribuintes e justifica a demissão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista existia.

“Tenho consciência de que, ao não ter informado a tutela destes procedimentos e estudos internos, possa ter involuntariamente contribuído para criar uma perceção errada sobre a existência de uma alegada lista de determinados contribuintes, razão pela qual coloco o lugar à disposição”, lê-se na carta de demissão, a que a Lusa teve acesso, escrita hoje por Brigas Afonso e enviada à ministra das Finanças, Marias Luís Albuquerque.

Na carta, o diretor-geral demissionário enfatiza que o Governo não teve qualquer intervenção nesta questão e que a AT “nunca” recebeu qualquer lista por parte de “nenhum membro do Governo” nem “nunca recebeu quaisquer instruções, escritas ou verbais, de qualquer membro deste Governo” para elaborar aquela lista, explicando ao longo da carta, de forma cronológica, os vários acontecimentos que agora levam à sua demissão.

A controvérsia criada à volta deste tema pode ter origem num conjunto de decisões internas da AT, explica Brigas Afonso, lembrando que a AT detém nos seus sistemas de arquivos informáticos informação cada vez mais pormenorizada acerca dos contribuintes, o que – na sua opinião – “obriga” a aperfeiçoar mecanismo que garantem que esses dados são apenas utilizados para o cumprimento da missão da AT.

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