Vasco Cordeiro defende maior interação entre Estado e autonomias regionais


 

LUSA/AOnline   Regional   4 de Set de 2016, 21:00

O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, disse hoje que um dos desafios da autonomia passa por uma maior interação e colaboração entre o Estado e as autonomias regionais em áreas

“Por último, o desafio de levar a uma maior interação e colaboração entre o Estado e as autonomias regionais em áreas que, das relações externas às áreas tradicionalmente associadas a funções de soberania, podem ter nessa relação um fator acrescido de eficiência e produtividade com benefício mútuo”, afirmou Vasco Cordeiro.

O chefe do executivo regional discursava na sessão solene evocativa dos 40 anos da autonomia dos Açores, na Assembleia Legislativa Regional, na Horta, ilha do Faial.

Para Vasco Cordeiro, “há, efetivamente, um potencial imenso nas relações políticas e afetivas das autonomias regionais com entidades infranacionais e até mesmo de âmbito regional europeu, e na sua capacidade de serem interlocutores dos interesses do país nessas instâncias”.

“Aproveitá-lo e desenvolvê-lo é algo que, da parte do Estado, constitui um caminho que ainda não se iniciou de forma coerente e efetiva”, referiu.

Um outro desafio apontado por Vasco Cordeiro é o “de levar a autonomia a intervir em novas áreas” da vivência coletiva, “eminentemente políticas e não apenas administrativas”.

“Em abono da verdade, refira-se que o parlamento dos Açores, em boa hora, já iniciou esta abordagem, nomeadamente, quando, na última revisão do Estatuto Político-Administrativo, em 2008, abandonou definitivamente a perspetiva de esse ser um documento meramente organizador da arquitetura institucional autonómica para passar a ser, em si mesmo, um documento que carrega a carga política dos princípios e objetivos que podem, e devem, estar associados à autonomia”, declarou.

O governante considerou, contudo, ser “possível ir mais além” em “áreas como a qualidade da democracia, a melhoria dos mecanismos de participação política” ou o reforço dos instrumentos de participação cidadã”.

Segundo o presidente do executivo açoriano, também “os mecanismos de fiscalização e ‘accountability’ a partir do parlamento, ou do próprio governo não podem estar fora do âmbito de uma autonomia moderna e devem, da parte dela, merecer uma atenção acrescida e substantiva”.

Vasco Cordeiro acrescentou ainda um outro desafio para a autonomia que passa por vencer “o desconhecimento e, em alguns casos, o preconceito que ainda perduram relativamente às autonomias regionais, atravessando os diversos espaços político-institucionais” do país.

“Acreditamos ser necessário desenvolver, também a partir da República, uma verdadeira pedagogia das autonomias regionais, combatendo, por via do esclarecimento, uma visão deturpada das mesmas, quiçá, por muitas das vezes, se valorizar o acessório mediaticamente mais apelativo do que o essencial substantivamente mais meritório”, observou.

Dirigindo-se ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, que preside à sessão, Vasco Cordeiro considerou que a presença de Ferro Rodrigues “é um bom indicador e um fator de ânimo para os que entendem ser necessário assumir, ao mais alto nível da República, esse trabalho e esse esforço que permita, no fundo, compatibilizar as experiências autonómicas dos Açores e da Madeira com o sentir da generalidade da sociedade portuguesa”.


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