Debate quinzenal de hoje centrado no fim do défice excessivo para Portugal

Debate quinzenal de hoje centrado no fim do défice excessivo para Portugal

 

Lusa/AO Online   Nacional   23 de Mai de 2017, 07:37

A saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), proposta pela Comissão Europeia na segunda-feira, deverá dominar o debate quinzenal de hoje com o primeiro-ministro, na Assembleia da República.

A deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), vai ser a primeira a fazer perguntas a António Costa e, segundo uma fonte do partido, uma delas será precisamente sobre a saída de Portugal do Procedimento de Défice Excessivo.

Também à esquerda, no dia seguinte ao anúncio da saída de Portugal do procedimento excessivo, o Bloco vai levar a debate a “defesa dos serviços públicos, com investimento na Saúde e Educação e combate à precariedade nestes setores”, segundo uma fonte bloquista.

A generalidade dos partidos – PSD, PS e CDS-PP - escolheu questões económicas e políticas para abordar com António Costa neste debate quinzenal. O Bloco de Esquerda junta a estes os temas internacionais e o PEV promete também abordar questões ambientais.

Hoje, depois do PEV, fazem perguntas ao chefe do Governo as bancadas do PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e PAN, sempre com direito a réplica, durante cerca de uma hora e meia.

A Comissão Europeia recomendou na segunda-feira ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo aplicado a Portugal desde 2009, admitindo ainda que "serão necessárias mais medidas a partir de 2017" para cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

O Presidente da República felicitou os portugueses pelos sacrifícios dos últimos anos e, numa nota colocada no ‘site’ da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa felicitou o atual primeiro-ministro, António Costa (PS), e o anterior, Pedro Passos Coelho (PSD), considerando que a decisão de encerrar o PDE foi possível "pelo trabalho dos respetivos governos".

Ao fim do dia, numa declaração ao país, António Costa considerou que a decisão de Bruxelas de retirar Portugal do PDE é uma prova de confiança e o reconhecimento de que o país está num ponto de viragem.

Entre os partidos que apoiam o Governo, a começar pelo PS, houve palavras de regozijo, mas PCP e Bloco de Esquerda deixaram alguns alertas.

Pelo PCP, o líder parlamentar, João Oliveira, disse que que a saída de Portugal do défice excessivo põe fim "a um instrumento de chantagem e pressão", mas receia que a União Europeia vá continuar "a chantagear" o país. E Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, afirmou que a decisão é importante para o país ganhar margem para "investir na economia" e "proteger as pessoas", sacrificadas pela austeridade.

À direita, os dois parceiros do anterior Governo, PSD e CDS-PP, reagiram com elogios ao esforço dos portugueses, deixando alguns avisos.

O líder social-democrata, Pedro Passos Coelho, cumprimentou o Governo, sublinhou que "são os portugueses quem estão de parabéns" e avisou: "Os resultados que estamos a atingir não são para esboroar numa espécie de leilão eleitoral."

O porta-voz do CDS-PP, João Almeida, afirmou que a decisão de Bruxelas mostra que o PS manteve "o que vinha de trás" e que deve conseguir agora alcançar a subida dos ‘ratings' e mais crescimento.

 


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