Transferência de processos concluída na Madeira no âmbito do novo mapa judiciário

Transferência de processos concluída na Madeira no âmbito do novo mapa judiciário

 

Lusa/AO Online   Nacional   18 de Ago de 2014, 11:01

O juiz presidente da Comarca da Madeira disse à agência Lusa que está concluída a transferência dos 56 mil processos na região, no âmbito da reorganização do mapa judiciário.

 

“Está tudo a decorrer dentro da normalidade” e a ser preparado para o “arranque sem problemas”, a 01 de setembro, do novo ano judiciário, disse Paulo Barreto, admitindo, no entanto, que as obras no Palácio da Justiça, no Funchal, estão atrasadas e deverão estar concluídas em 2016.

Segundo este responsável, “o processo de transição eletrónica dos cerca de 56 mil processos existentes na Madeira ficou concluído na passada semana e foi preciso transferir fisicamente, com a ajuda do Exército, 30 mil”.

Sobre as alterações que se vão verificar ao nível de espaços físicos na região, o juiz apontou que a mais importante alteração, as obras no Palácio da Justiça, orçadas em 2,5 milhões de euros, “que já estão cabimentadas”, está atrasado.

“Eram para começar agora”, disse Paulo Barreto, acrescentando tratar-se de uma empreitada de 20 meses, que só devem ser iniciadas em janeiro do próximo ano, sendo previsível que estejam concluídas apenas “em meados de 2016”.

Neste edifício funcionava também a Polícia Judiciária no arquipélago, que ocupava dois pisos e transitou para um outro espaço na cidade do Funchal, tendo num dos andares sido instalados os gabinetes dos magistrados do Ministério Público (MP), informou.

“Essas obras, que darão melhores condições, permitirão que órgãos de gestão que trabalham atualmente no Edifício 2000 [no outro extremo da cidade do Funchal] e as instâncias de Família venham para o Palácio, libertando depois o Palácio dos Cônsules, cuja renda mensal é enorme”, salientou.

Quanto ao Tribunal de S. Vicente, no norte da ilha, que passou a seção de proximidade, Paulo Barreto argumentou que o objetivo é “motivar os juízes” para que continuem a utilizar aquelas instalações, realizando ali os julgamentos “em que o que estiver em causa for relativo a S. Vicente e Porto Moniz, quando as testemunhas sejam todas daquela área”.

No que diz respeito a magistrados, o responsável destacou que a Madeira terá 31 juízes, mais os magistrados do MP.


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