Presidência UE

Tecnologia portuguesa permite livre circulação de pessoas e bens


 

Lusa/Ao online   Nacional   19 de Dez de 2007, 06:47

Quando passar um minuto da meia noite de 21 de Dezembro, o espaço Schengen de livre circulação de pessoas e bens vai ser oficialmente alargado a leste da “Cortina de Ferro”, graças a uma solução tecnológica portuguesa.
“Portugal foi pai de uma iniciativa que permitiu que largos milhões de pessoas, a partir de dia 21, se possam movimentar livremente”, afirma Filipe Freitas, da empresa Critical Software, que desenvolveu o programa informático SISone4ALL.

    O SISone4ALL adaptou o Sistema de Informações Schengen (SIS), a base de dados que liga os países deste espaço de livre-circulação, permitindo a abertura das fronteiras terrestres e marítimas da Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa, ainda em 2007, de acordo com o que tinha sido prometido a estes Estados-membros.

    Esta solução informática, fruto de uma parceria entre a Critical Software e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foi encomendada pelo governo português como uma alternativa temporária face ao atraso no Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II), que vai incorporar dados biométricos na informação trocada entre os vários Estados-membros.

    Caso o sistema tecnológico português não tivesse sido “clonado” e oferecido aos novos Estados-membros, a abertura de fronteiras só seria possível a partir de 2009, data em que, oficialmente, se prevê que o SIS II esteja pronto.

    “Esta é a demonstração que empresas portuguesas, se bem orientadas à tecnologia, com competências específicas bem fundamentadas, com experiência internacional, podem ombrear no mercado global” com qualquer outra empresa, argumenta Filipe Freitas, Gestor de Área de Negócio para Administração Pública da Critical Software.

    O SISone4ALL, cujo desenvolvimento durou apenas cinco meses pela empresa de software baseada em Coimbra, funciona em rede e está conectado com um sistema central, instalado em Estrasburgo e gerido pela França.

    “O SISone4ALL é uma solução moderna. Torna-se, assim, muito mais fácil para o SEF responder tanto aos requisitos europeus como aos nacionais”, afirmou o gabinete de relações públicas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, à Agência Lusa.

    “O SEF está muito satisfeito com esta solução”, afirmaram os responsáveis do organismo, acrescentando que “a solução implementada do SISone4ALL é muito estável e apresenta elevada performance.

    O desenvolvimento do software começou a 18 de Outubro de 2006 e, menos de um ano depois, a 31 de Agosto de 2007, a solução informática estava operacional em todos os Estados-membros.

    “No final tudo correu bem e foi cumprido”, congratula-se Filipe Freitas, sublinhando que o alargamento de Schengen “é um valor acrescentado extraordinário em termos do sentimento que estes cidadãos têm da sua plena cidadania da União Europeia”.

    A 21 de Dezembro, o primeiro-ministro português e presidente em exercício da União Europeia, José Sócrates, vai marcar oficialmente o último grande momento da presidência portuguesa da UE com uma deslocação a alguma das fronteiras físicas que vão ser abolidas.

    A cerimónia de abertura de fronteiras conta também com a presença do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do comissário europeu da Liberdade, Segurança e Justiça, Franco Fratinni, numa comemoração local, dia 21, de manhã, na zona fronteiriça entre a Alemanha, Polónia e República Checa.

    Mais tarde, os três representantes da União Europeia dirigem-se ao Porto de Tallin, Estónia, onde o primeiro-ministro da Finlândia chegará de barco, para assinalar a abolição das fronteiras marítimas (as aéreas só serão suprimidas em Março 2008).

    No dia 22 de Dezembro, Sócrates, Barroso e Fratinni vão marcar o alargamento de Schengen numa cerimónia em Hegyeshalom, zona fronteiriça entre a Áustria, Hungria e a Eslováquia, de manhã.

    Mais tarde, por volta das 15:00, os três representantes da UE chegam à zona fronteiriça entre Itália e Eslovénia.

    A solução tecnológica portuguesa, que resolveu o impasse causado pelo atraso do SIS II, vai proporcionar a mobilidade a cerca de mais 73,6 milhões de pessoas, que antes não beneficiavam da livre-circulação no espaço interno europeu.

    “O SISone4ALL está desenhado de uma maneira em que o polícia no terreno tem uma resposta mais rápida do que anteriormente, o que permite uma acção mais rápida, que se pode traduzir numa melhoria de segurança”, segundo o SEF.

    O SIS II, encomendado pela Comissão Europeia, está já a ser desenvolvido em cada um dos Estado-membro devido às necessidades de segurança cada vez maiores, a que o terrorismo não é indiferente, estando o sistema de 2ª geração português a ser implementado pela empresa espanhola Indra.

    “Portugal está na linha da frente, conjuntamente com cerca de seis países, a fazer os primeiros testes deste novo sistema”, refere o gabinete de relações públicas do SEF, no seguimento da parceria entre a Indra e o SEF.

    Contudo, até 2009, meta oficial, o SISone4ALL vai ser garante da eficácia portuguesa na Europa, permitindo o desaparecimento dos últimos vestígios da Cortina de Ferro, que separou leste e oeste no pós-guerra mundial.

    Caso o SIS II, devido à complexidade que envolve, se atrase mais do que a meta prevista, Filipe Freitas garante que o software que a sua empresa criou está apto a ser usado por mais anos, com garantia de eficácia e segurança.

    “O sistema actual, em particular com esta solução temporária do SISone4ALL, é garante de que as coisas como estão funcionam”, sublinha Freitas.
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