Subida do salário mínimo não terá influenciado criação de emprego no 1º trimestre

Subida do salário mínimo não terá influenciado criação de emprego no 1º trimestre

 

Lusa/AO Online   Economia   12 de Mai de 2016, 11:12

O aumento do salário mínimo nacional, para os 530 euros em janeiro, não terá influenciado a criação de emprego no primeiro trimestre, embora o número de trabalhadores a receber esta remuneração tenha subido para mais de 87 mil.

 

De acordo com o primeiro relatório que faz a análise do impacto da subida do salário mínimo nacional dos 505 euros para os 530 euros em janeiro deste ano, e ao qual a Lusa teve acesso, "o número de vínculos iniciados com a Segurança Social com remuneração média mensal base declarada igual à RMMG (retribuição mensal mínima garantida) passou de mais de 73 mil durante o primeiro trimestre de 2015 para mais de 87 mil durante o primeiro trimestre de 2016, representando, respetivamente, 31% e 36% do total de novos vínculos nesses períodos (com base nos elementos do Fundo de Compensação do Trabalho) ".

O documento, que será hoje apresentado pelo Governo aos parceiros sociais, indica que o número de trabalhadores com remuneração base equivalente ao salário mínimo era de 511.900 em dezembro de 2015, tendo subido para os 606.800 em janeiro de 2016 e para os 611.000 em março último (dados ainda provisórios).

Durante o primeiro trimestre deste ano, o saldo líquido entre vínculos totais iniciados e cessados foi de 108.800 trabalhadores, que compara com 114.500 no trimestre homólogo, indica o relatório.

"Estes valores, ainda que provisórios nos primeiros meses de 2016, indiciam que o aumento do salário mínimo não terá influenciado de modo significativo a criação líquida de emprego", assinala o documento.

No que toca à abrangência da medida de redução de 0,75 pontos percentuais em sede de taxa contributiva [Taxa Social Única], no âmbito do acordo de outubro de 2014, beneficiaram da redução da taxa contributiva cerca de 228.300 trabalhadores.

Já em fevereiro de 2016, segundo os dados atualmente disponíveis, foram abrangidos cerca de 328.700 mil trabalhadores, um aumento de cerca de 100 mil em relação ao acordo anterior, segundo o relatório.

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se hoje em sede de Concertação Social para abordar, entre outros temas, o impacto da subida do salário mínimo nacional, em janeiro deste ano.

O Governo de António Costa decidiu aumentar o salário mínimo para os 530 euros, a par da redução de 0,75 pontos percentuais da Taxa Social Única (TSU) para as entidades empregadoras, devendo este ser atualizado anualmente até atingir os 600 euros em 2019.

No âmbito desta subida, o executivo comprometeu-se com os parceiros sociais a fazer o balanço do aumento do salário mínimo a cada trimestre.

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