Sindicato contesta aumento de colocação de docentes com horário incompleto nos Açores

Sindicato contesta aumento de colocação de docentes com horário incompleto nos Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   29 de Set de 2017, 19:19

O presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), José Gaspar, acusou hoje o Governo Regional dos Açores de "acrescentar precariedade à precariedade" quando contratou “mais 50%” de professores em horários incompletos em 2017.

"Nós temos uma comparação com o que aconteceu no ano anterior, com um número superior de horários incompletos em 50%, e isto é absolutamente inaceitável naquilo que é o prejuízo para os professores e naquilo que é a estratégia da Secretaria Regional da Educação e Cultura na colocação de professores", disse, à margem de uma reunião de assembleia de delegados do SDPA.

José Gaspar lembrou que no início deste ano letivo o sindicato alertou para a falta de professores no sistema educativo regional, pelo que não compreende "o recurso preponderante aos horários incompletos" do Governo Regional dos Açores.

"Há um prejuízo direto que é um prejuízo no seu ordenado, na sua remuneração. Há um prejuízo na sua contagem de tempo de serviço e as pessoas não ficam com anos completos de serviço. […] É importante dizer que para um horário incompleto vai um professor inteiro, um professor que tem de se alimentar por inteiro, que tem de se vestir por inteiro", sublinhou.

Para o sindicato, há "uma falta de consideração e uma falta de dignidade", até porque para completar muitos dos horários "faltam apenas duas ou três horas letivas".

O sindicalista exige ainda para todos os professores e educadores de infância o descongelamento do tempo de serviço para efeito de progressão na carreira e de integração dos novos escalões, a partir do dia 01 de janeiro de 2018.

"Acima de tudo aquilo que nós pretendemos é que o Orçamento da Região seja um orçamento que não tenha constrangimentos ao direito elementar que é o direito a que o tempo prestado seja considerado para efeitos de progressão na carreira”, disse.

Contactado pela Lusa, o diretor regional da Educação, José Freire, reconhece que "houve efetivamente um aumento este ano do número de horários incompletos" em relação ao ano letivo passado, salvaguardando que essa redução foi feita "em função das necessidades".

"É preciso ver que nós fazemos a distribuição do serviço letivo e colocação de docentes em parceria com as escolas, isto é, as escolas é que fazem o pedido de recurso e depois nós fazemos essa colocação de horários. É preciso também ter em conta que nós tivemos uma redução significativa em termos de número de alunos na região. Temos cerca de menos 900 alunos", disse José Freire.



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