Sindicato com "dúvidas" sobre aplicação do reforço da carga letiva

Sindicato com "dúvidas" sobre aplicação do reforço da carga letiva

 

Lusa/AO online   Regional   19 de Set de 2014, 18:16

O Sindicato dos Professores da Região dos Açores (SPRA) manifestou "algumas dúvidas sobre a exequibilidade de forma rápida" do "reforço da carga letiva dos alunos nas disciplinas de Português e Matemática", anunciado recentemente pelo presidente do Governo regional.

 

“As medidas anunciadas como reforço da carga letiva nas disciplinas de Português e Matemática suscitam-nos alguma preocupação”, afirmou António Lucas, numa conferência de imprensa, lembrando que quando o anúncio aconteceu “as escolas já tinham feito os pedidos de recursos humanos e os horários das turmas já estavam publicitados”.

No domingo, o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, anunciou que os alunos do 2.º e 3.ºciclos do ensino básico dos Açores vão ter mais uma aula por semana de português e de matemática no ano letivo que agora se inicia, uma das medidas de combate ao insucesso escolar que o executivo quer pôr em prática este ano.

Embora considere “positivo o esforço do Governo”, António Lucas disse que "o aumento da carga horária implica alterações no Decreto Legislativo Regional" que "estabelece o currículo regional do ensino básico".

“Está aqui de alguma forma implícito que o processo ainda tenha que passar pela Assembleia. A verdade é que foi anunciado pelo senhor presidente do Governo que este aumento da carga horária iniciar-se-ia já no presente ano letivo, portanto temos algumas dúvidas sobre a exequibilidade de forma rápida”, sustentou o sindicalista.

O presidente do SPRA referiu ainda que “não há estudos conhecidos sobre a eficácia real de todos os programas e percursos que têm sido experimentados na região” para combater o insucesso e absentismo escolar, exemplo do projeto Fénix, Ensino Vocacional, e dos cursos do PROFIJ Mediadores Escolares e Programa Oportunidade.

O presidente do sindicato reiterou que “um dos fatores importantes no combate ao insucesso escolar é a criação de equipas multidisciplinares que atuem também no âmbito das famílias” e até uma ação “eventualmente envolvendo mais do que uma secretaria” regional, nomeadamente “a da Segurança Social ou até mesmo a da Saúde”.

Numa conferência de imprensa, em Ponta Delgada, para balanço do arranque do ano letivo, António Lucas alertou que “as escolas ainda se deparam com a falta de docentes essencialmente de Apoio, de Educação Especial e no âmbito da Intervenção Precoce".

O presidente do sindicato considerou ainda “inaceitável" que "as suspeitas do Governo Regional sobre a qualidade das baixas médicas se operacionalizem com o ónus sobre o trabalhador".

“O SPRA não compreende que a baixa médica seja válida para efeitos de justificação da falta e não o seja para efeitos do abono da prestação social”, disse, manifestando-se satisfeito com o fato de os Açores igualarem salários dos professores contratados na região aos do continente “e de os novos índices remuneratórios virem a ser aplicados retroativamente a 1 de setembro de 2014”.


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